Aprova a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas.
..., saúde humana, acessibilidades, disponibilidades hídricas, alimentares e energéticas, segurança ...
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais da espécie suína
... dos consumos de água e das fontes energéticas da exploraçáo, bem como dos efluentes e dos res... do plano de produçáo e das disponibilidades alimentares que justifiquem o efectivo pretendido,...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... dos diversos usos face às disponibilidades e consumos previsíveis. Esta gestão tem tido um... dota- dos de infra -estruturas energéticas renováveis e sistemas bioclimáticos de conserva...
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Eficiência Energética
... para estimar ou medir as economias energéticas e reduçáo de intensidade energética até 2015;.... as receitas e aplicando as disponibilidades respectivas maximizando a sua capitalizaçáo, em ...
Aprova o Plano Anual Regional para 2012
... 36,3 27,9 34,5 Matérias-primas não energéticas em USD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... alternativas, e no quadro das disponibilidades financeiras para o ano de 2012, procurar- -se-á a...
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais das espécies bovina, ovina e caprina
... dos consumos de água e das fontes energéticas da exploraçáo, bem como dos efluentes e dos res... do plano de produçáo e das disponibilidades alimentares que justifiquem o efectivo pretendido,...
Grandes Opções do Plano para 2009
...o dos saldos médios diários de disponibilidades de Tesouraria de 1,6 mil milhões em 2006 para 0,... dos preços das matérias -primas energéticas e dos produtos alimentares, ao longo do 1.º trim...
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais de espécies avícolas
... dos consumos de água e das fontes energéticas da exploraçáo, bem como dos efluentes e dos res... do plano de produçáo e das disponibilidades das superfícies agrícolas que justifiquem o efec...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA)
...Eficiência e autonomia energéticas As condições de insularidade e de fragmentação... de água % (consumos / disponibilidades) SA04 Qualidade das águas superficiais índice de...
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