Disponibilidades energéticas

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 19 Dezembro 1989

Resolução N.º 168/1989 de 19 de Dezembro

Série I

Constitui duas comissões com a finalidade de elaborarem o Plano Energético da Região Autónoma dos Açores (PERAA)

Diário da República, 09 Novembro 2006

Portaria n.º 1202/2006, de 09 de Novembro de 2006

Serie I

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Carbono

Diário da República, 27 Maio 1988

Decreto-Lei n.º 188/88, de 27 de Maio de 1988

Serie I

CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVOS A UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA (SIURE).

Diário da República, 19 Março 1993

Decreto Regulamentar n.º 7/93, de 19 de Março de 1993

Serie I

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Energia (DGE).

Diário da República, 26 Setembro 1994

Despacho normativo n.º 682/94, de 26 de Setembro de 1994

Serie I

REGULAMENTA O REGIME DE APOIO A RECONVERSÃO DE CONSUMOS PARA GÁS NATURAL, PREVISTO NA ALÍNEA C) DO NUMERO 1 DO PONTO I DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 68/94, DE 11 DE AGOSTO. ENQUADRA NO ÂMBITO DO PRESENTE REGIME AS ACÇÕES DE COMERCIALIZACAO E MARKETING QUE SE CONSUBSTANCIEM NA RENOVAÇÃO, ALTERAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE REDES INTERIORES E EQUIPAMENTOS DE QUEIMA, BEM COMO NAS ACÇÕES ASSOCIADAS A GESTÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CONSUMOS PARA O GÁS NATURAL. ATRIBUI A RESPONSABILIDADE PELA GESTÃO TÉCN...

Diário da República, 09 Junho 2009

Portaria n.º 638/2009, de 09 de Junho de 2009

Serie I

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais das espécies bovina, ovina e caprina

Diário da República, 09 Junho 2009

Portaria n.º 636/2009, de 09 de Junho de 2009

Serie I

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais da espécie suína

Diário da República, 04 Setembro 2007

Relatório 12-E/2007, de 04 de Setembro de 2007

Serie II

Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.

Diário da República, 31 Dezembro 1982

Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982

Serie I

Aprova o Plano para 1983 da Região Autónoma dos Açores.