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discriminacao social
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599 documentos para discriminacao social
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Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
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Aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), reforçando as suas competências no acompanhamento e representação de vítimas de discriminação de género no trabalho e no emprego em processos administrativos e judiciais e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 211/2006 , de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Resumo em linguagem clara | Summary in plain english
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Resolve denunciar e lamentar, perante os órgãos de soberania, a reiterada discriminação negativa a que as Regiões Autónomas têm sido objecto quanto à não cobertura dos canais generalistas privados SIC e TVI e canal público (a 2) da RTPe resolve submeter à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a renovação ou não das licenças dos canais SIC e TVI, recomendando que a ERC adopte idêntica decisão no que respeita ao canal 2 da RTPno sentido de assegurar a efectiva cobertura à Região Autónoma da Madeira.
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... IV - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DAINCLUSÃO SOCIAL. Projecto 1: Participação Social, Económica e C... igualdade de oportunidades e não discriminação, deve continuar a ser promovida e dinamizada, com ...
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... Estabilização Financeira da Segurança Social, nos processos em que intervenha na defesa dos dir...a) Discriminação dos montantes já pagos pela parte a título de ta...
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Define as comparticipações familiares pela utilização dos serviços de ama, creches e jardins-de-infância. Revoga as Portarias n.ºs 90/2002, de 12 de Setembro, 86/2006, de 7 de Dezembro e 2/2003, de 16 de Janeiro.
... e familiar, combatendo-se a discriminação negativa e criando-se um factor de maior equidade ...
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No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009 , de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
... Estado membro em que está situada a sede social do prestador do serviço de pagamento; ou ii) Se o...
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Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro (regime jurídico do sector público empresarial da Região Autónoma dos Açores.
... representativas de mais de 10 % do capital social da entidade participada, com excepção daquelas q... respeito dos princípios de não discriminação e transparência. 2 - Salvo quando a lei dispuser ...
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Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004 , de 26 de Março Resumo em linguagem clara
... Ministros da Educação e da Segurança Social e do Trabalho. 7 — O funcionamento dos cursos de... critérios objectivos e de discriminação positiva, previstos na lei. Artigo 9.º Permeabil...
