Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Janeiro de 2004, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Torna público ter o Governo da Bolívia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Fevereiro de 2006, uma declaração nos termos do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Torna público ter o Governo da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2001, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Torna público ter o Governo do México efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Março de 2002, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Torna público ter o Governo da Áustria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Fevereiro de 2002, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Janeiro de 2003, uma objecção as declarações formuladas pela Turquia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Torna público ter o Governo da França efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Abril de 2003, uma objecção à declaração formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Torna público ter o Governo da Roménia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Dezembro de 2003, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Torna público ter o Governo da Alemanha efectuado, junto do Secretário Geral das Nações Unidas, em 29 de Abril de 2003, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Torna público ter o Governo do Liechtenstein efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Março de 2004, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
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