Aprova o regulamento da cooperação da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social com instituições particulares de solidariedade social (IPSS), organizações não governamentais (ONG´s), associações, organizações profissionais e fundações, em matéria de Igualdade de Oportunidades, abreviadamente designado de Regulamento da Cooperação em matéria de Igualdade de Oportunidades.
... e combate de situações de descriminação e violência;. b)Consultas técnicas, nomeadamente... ou em situações relativas à discriminação e à violência de género, origem étnica, religi...
Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara
...e) Não fazer qualquer discriminação entre os seus associados no caso das associaçõe... — Não deve ser feita qualquer descriminação nas regras de concurso entre equídeos originári...
Actualização da tabela emolumentar aplicável ao Instituto Politécnico do Porto e suas unidades orgânicas
Publicação do Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém, o qual foi aprovado por deliberação do Executivo Municipal de 26 de Setembro de 2008, para apreciação pública
Portaria de Extensão n.º 14/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a ACS - Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM - Revisão Salarial e Outras. Portaria de Extensão n.º 15/2009 - Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salaria...
... o semestre anterior, com a discriminação do número de horas prestadas por cada um, visada ... por escrito e fundamentada com descriminação dos factos imputados ao trabalhador. Cláusula 85....
Aprova o Plano Regional Anual para 2011
...Consolidar elementos de discriminação positiva em políticas públicas, em parcelas do ... de boas práticas no combate à descriminação e promoção da Igualdade de Oportunidades; Reali...
Aprova o Plano Regional Anual para 2009
... combater todas as formas de discriminação e promover a igualdade de oportunidades: Incremen... por base a igualdade e a não descriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego, ...
Aprova o Plano Anual Regional para 2012
... de boas práticas no combate à descriminação e promoção da Igualdade de Oportunidades; Progr...Importa realçar a discriminação positiva que, nos termos do artigo 299º do Trata...
Aprova o Plano Regional Anual para 2010
... combater todas as formas de discriminação e promover a igualdade de oportunidades numa lóg... Linha de Informação contra a descriminação e violência; funcionamento da CCRDM, Acções de...
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