Acção executiva. Acidente de trabalho. Acidente de viação. Acto ilícito do comissário. Cheque. Cláusulas contratuais gerais. Competência em razão da matéria. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Compra e venda comercial. Compra e venda comercial. Compra e venda comercial. Concessionário de auto-estradas. Concorrência desleal. Contrato de abertura de conta. Contrato de depósito bancário. Contrato de mediação imobiliária. Contrato de permuta. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Crime de atentado à segurança de transporte rodoviário. Crime de condução perigosa de veiculo rodoviario. Crime de devassa da vida privada. Crime de divulgação inautorizada do conteúdo de correspondência. Crime de falsificação de documentos. Direitos do consumidor. Direito à inde...
... crédito emergente de um contrato de empreitada de obra pública e sendo a causa de pedir integrad.... Direito de retenção. Acórdão de 12 de Outubro de 2009 Tribunal da ...
Acção de despejo. Acção de prevenção contra o dano. Acidente de viação. Acidente de viação e de serviço. Arrendamento urbano. Aval. Cessão de exploração de estabelecimento. Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores. Cláusulas contratuais gerais. Competência. Competência em razão da matéria. Competência em razão do território. Competência material. Contrato de aluguer. Contrato de arrendamento. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda comercial. Crédito ao consumo. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de empreitada. Contrato de mediação. Contrato-promessa. Contrato de seguro. Correio electrónico. Créditos hospitalares. Direito de propriedade. Direito de retenção. Embargos de executado. Legítima defesa. Medida de segurança. Normas de conflitos. Nul...
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... de formação de contratos de empreitadas de obras públicas e de licenciamento muni- cipal ... ou participação em entidades de direito público ou privado com este fim;. q) . . . . . . ...Artigo 33.º Recebimento e retenção de quantias Os angariadores imobiliários estão o...
A este Tribunal de recurso assiste o poder de alterar a decisão de facto fixada pelo tribunal a quo, desde que ocorram os pressupostos previstos nos artºs. 712º do CPC e 149º do CPTA. II. Não obstante a amplitude conferida a um segundo grau de jurisdição, na caracterização da amplitude dos poderes de cognição do tribunal ad quem sobre a matéria de facto, não se está perante um segundo ou novo julgamento de facto, estando tal possibilidade de conhecimento confinada aos pontos de facto que o recorrente considere incorrectamente julgados e desde que verificados os requisitos fixados no art. 685º-B nºs. 1 e 2 do CPC. III. O acordo de vontades pelo qual resulta a celebração do negócio jurídico, não se confunde com a sua forma, já que esta é o modo que assume a manifestação da vontade, rep...
... subempreiteiros e fornecedores da empreitada, através de emissão de cheques que seriam de ime... na aferição do exercício do direito de retenção previsto no Art° 267° do RJEOP. 9...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...P. E. e pelas associaçóes de direito privado que prossigam finalidades a título princi.... 4 - Na celebraçáo de contratos de empreitada de obras públicas, de locaçáo ou aquisiçáo de...
CCTentre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD-Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros-Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. CCT entre a AEEP- Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE-Sind. Nacional dos Profissionais da Educação-Rectificação.
... das alíneas anteriores terá direito a ser compensado pelos prejuízos sofridos, no... e temporalidade, tanto em regime de empreitada como de administração directa;. g) Desenvolvimen... a sua quota sindical é paga mediante retenção efectuada pela entidade patronal devidamente ...
Actividade perigosa. Águas. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cheque. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de arrendamento urbano. Contrato de concessão comercial. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de depósito bancário. Contrato de empreitada. Contrato de mútuo. Contrato de seguro. Contrato de seguro facultativo. Crime de contrafacção. Crime de fraude sobre mercadorias. Direito de preferência. Direito de retenção. Empreendimentos turísticos. Farmácias. Fornecimento de material informático. Mediação imobiliária. Propriedade horizontal. Responsabilidade civil. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade médica. Venda de coisa defeituosa.
I- Tendo o credor optado pela resolução do contrato, e inexistindo qualquer cláusula contratual que o afaste, terá o direito de indemnização a que a que se reporta o artº 801º nº 2 do Código Civil, pelo interesse contratual negativo. II – O interesse contratual negativo comporta os danos emergentes, e os lucros cessantes, e visa a integral reposição da situação em que o credor/lesado se encontraria se o contrato não tivesse sido, sequer, celebrado, abrangendo, assim, todas as obras realizadas no local arrendado, pelo locatário, para o adequado exercício da actividade a que o pretendia destinar.
...o direito de retenção sobre os prédios até efectivo e integral pagamen... em especial na compra e venda e na empreitada, 1994, 350/351; Menezes Leitão, Direito das Obrig...
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes.
... de contratação relativa a empreitadas de obras públicas e a aquisição de bens e servi...) Secção de Aquisição de Imóveis pelo Direito Privado;. b) Secção de Aquisição de Imóveis p..., bem como de grandes obras de retenção e canal principais, e fiscalizar a execução da...
...Cláusula 5.ª. (Direitos e obrigações das partes). 1 - No âmbito do pres....º anterior, ou seja será efectuada a retenção dos seguintes montantes:. - 18.028,75 (dezoito mi... financeira do IDRAM na empreitada de construção dos acabamentos da sede do clube e...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
transmissão singular dívidas | NAFTA | ambiente global | decreto lei 336 91 | Fato gerador da CPMF | fraude contra credores conceito | Benefício da massa | ecocardiograma bidimensional com doppler
