Direito Hindu
14 resultados para Direito Hindu
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O estado do Estado atual
A crise do Estado de Direito é natural porque a sua génese não é escorreita, mas pior: a sua aplicação está dificultada porque depende de interesses cada vez mais distantes do paradigma funcional do Estado
O ESTADO DO ESTADO ATUAL (32) ... SÍNTESE: A crise do Estado de Direito" é natural porque a sua génese não é escorreita, mas pior: a sua aplica\xC3" ... (do Reino Unido) onde a norma do direito pessoal era consoante fosse hindu, muçulmano ou cristão. E nem o legislador nem os tribunais aplicam a ... -
Aviso n.º 9/2019
... ço de 2013, em dois exemplares redigidos nas línguas portuguesa, hindu e inglesa, fazendo todos os textos igualmente fé e que se publicam em ... ção, a instituição que recebeu o pedido, depois de determinar o direito às prestações, recorrendo, se necessário, à totalização de ...
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Acórdão nº 056004 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Julho de 1955 (caso None)
Continuam em vigor o artigo 9 e seu paragrafo unico do Decreto de 16 de Dezembro de 1880, sem prejuizo do disposto no artigo 8, paragrafo 2, do Decreto de 18 de Novembro de 1869 e no artigo 2 do Decreto n. 19943, de 25 de Junho de 1931.
... Na sua alegação a recorrente não ataca o ponto de direito em causa, isto e, não procura demonstrar a oposição quanto a vigencia ... Cunha Gonçalves, no seu livro sobre Direito Hindu e Maometano, escreve: " O artigo 72 do Decreto de 25 de Dezembro de 1910, ... -
Acórdão nº 056004 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Julho de 1955
Continuam em vigor o artigo 9 e seu paragrafo unico do Decreto de 16 de Dezembro de 1880, sem prejuizo do disposto no artigo 8, paragrafo 2, do Decreto de 18 de Novembro de 1869 e no artigo 2 do Decreto n. 19943, de 25 de Junho de 1931.
... Na sua alegação a recorrente não ataca o ponto de direito em causa, isto e, não procura demonstrar a oposição quanto a vigencia ... Cunha Gonçalves, no seu livro sobre Direito Hindu e Maometano, escreve: " O artigo 72 do Decreto de 25 de Dezembro de 1910, ... -
Edital n.º 504/2018
... , sobre: transnacionalidade; migrações sul asiáticas e diáspora hindu em Portugal; habitação, realojamento e segregação espacial; políticas ... ção na área temática de sociologia da comunicação e do direito", com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investiga\xC3" ...
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Acórdão nº 663/19.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Agosto de 2019
... Direito relevante para a atuação administrativa do caso concreto, de violação ... Ora a requerente professa a religião hindu sendo a sua língua materna hindi ... A assinatura feita no requerimento ...
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Acórdão nº 05B2300 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2005 (caso NULL)
1. A isenção objectiva de custas que constava do artigo 27º da Lei da Nacionalidade Portuguesa foi revogada pelo artigo 5º do Decreto-Lei nº 118/85, de 19 de Abril. 2. Para efeito de admissibilidade da junção de documentos no recurso de apelação para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão da Relação proferido na acção de oposição de aquisição da nacionalidade portuguesa, o referencial...
... portugueses; - o acórdão recorrido infringiu, além do mais, o direito fundamental à nacionalidade portuguesa e da unidade da nacionalidade ... 11. É praticante do culto hindu, mas permeável a certos costumes ocidentais, designadamente vestir-se em ... -
Acórdão nº 01030/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Outubro de 2005 (caso NULL)
I)- A concessão de autorização de residência por razões humanitárias , prevista no artº 8º , nº 1 , da Lei nº 15/98 , de 26-03 , depende da existência no país da nacionalidade do interessado de uma situação de « grave insegurança devida a conflitos armados ou à sistemática violação dos direitos humanos que aí se verifiquem » . II)- Não tendo sido invocado pela recorrente a existência de conflitos
... O DIREITO : A fls. 1322 e ss , a recorrente veio apresentar as conclusões das suas ... realmente existe são , por vezes confrontos , entre a comunidade hindu e a muçulmana e também a cristã , mas que são pontuais ... Aliás , ... -
Acórdão nº 9909/2005-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Maio de 2006 (caso NULL)
I- O ónus de alegação e prova de ligação efectiva à comunidade nacional exigido pelo artigo 9.º,alínea a) da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro não se basta com o conhecimento da língua portuguesa, a nacionalidade portuguesa de cônjuge e filhos, o desejo de adquirir a nacionalidade portuguesa. II - Por isso, não pode ser considerado preenchido esse ónus a partir do momento em que o interessado não
... Assistindo-lhe o direito de, no decurso da presente acção, indicar ao Tribunal todas as provas em ... de aprendizagem desta língua, organizado no seio da comunidade hindu ... A . encontra-se a tirar a carta de condução em Portugal, tendo ... -
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 506563375 ... 2 310 Assoc. Nacional Direito Credito ... 504496140 ... 89 685 Assoc. Port para Direito dos Menores e da ... 506132625 ... 1 538 Comunidade Hindu de Portugal ... 501434909 ... 213 397 Comunidade Juvenil S. Francisco de ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... APDC-ASSOC.PORTUGUESA DIREITO DO CONSUMO ... AQUAPOR SERVIçOS, S.A ... COMUNIDADE JUVENIL S.FRANCISCO DE ASSIS ... COMUNIDADE HINDU DE PORTUGAL ... 165 613,28 ... COFICAB ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... PRODUTOS ALIMENTARES ... 500731020 ... 1 838,55 ASSOC. NACIONAL DIREITO CREDITO ... 504496140 ... 131 874,38 ASSOC. SOLID. SOCIAL. BARRANCOS - ... 1 568,51 COMPUQUALI, S. A ... 502726890 ... 1 587,57 COMUNIDADE HINDU DE PORTUGAL ... 501434909 ... 262 118,51 COMUNIDADE JUVENIL S.FRANCISCO DE ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 1 158 917$00 António José Silva Cardoso Direito ... 804 000$00 António José Soares ... 353 049$00 António José ... e Sistemas. Inf. Sul, Lda ... 140 500$00 Comunidade Hindú de Portugal ... 10 542 649$00 Comunidade Vida e Paz ... 75 832 397$00 ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 912 286 APDAF ... 22 156 APDC - ASSOC. PORTUGUESA DIREITO DO CONSUMO ... 3 604 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E ... 1 183 COMPUCONTA, LDA ... 18 957 COMPUSOFT ... 5 467 COMUNIDADE HINDU DE PORTUGAL ... 391 794 COMUNIDADE JUVENIL S. FRANCISCO DE ASSIS ... 22 ...