CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
...CAPÍTULO II. Liberdade do exercício do direito sindical. Cláusula 3.ª. Princípios gerais. 1 - ... Até 2 dias consecutivos por falecimento de avós, netos, irmãos, cunhados, e de todas as pessoas q... cobranças, pagamentos e depósitos, visita os devedores e cobra as importâncias em dívida, ...
- Tendo o menor 5 anos de idade e tendo residido exclusivamente com o pai apenas durante dois meses e continuando a residir com a mãe, considerando que o escopo fundamental do processo tutelar é assegurar os superiores interesses da criança, impor-se-á que se pondere se da factualidade apurada resultou um quadro revelador da necessidade de alterar a situação e confiá-lo à guarda do pai. – A melhor situação económica do pai e o facto de ser ele quem tem assegurado monetariamente o pagamento dos equipamentos sócio-educativos, as deslocações do filho, não é razão suficiente para que lhe seja confiada a guarda deste.
... as responsabilidades parentais assiste o direito de ser informado sobre o modo do seu exercício, d... b) Visitas: 8. Caso o progenitor fixe residência em Portugal... cumpre salientar o papel fundamental dos avós paternos que deram sentido e rumo a estes pais ado...
Acção de despejo. Acidente de viação. Aldeamento turístico. Arrendamento urbano para comércio. Cláusulas contratuais gerais. Comodato. Competência em razão da matéria. Competência internacional. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento comercial. Contrato de compra e venda. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de instalação de logista. Contrato de locação financeira. Contrato de mediação. Contrato-promessa de compra e venda. Contrato promessa. Contrato-promessa de trespasse. Contrato de seguro. Contrato de seguro de caução. Contrato de subempreitada. Crime de dano. Crime de violação de domicílio. Depósito bancário. Despejo imediato. Direitos de personalidade. Erro sobre os motivos. Prescrição. Título executivo. Recursos. Responsabilidade civil.Responsabilidade civil do est...
... a arrendatária toma a merenda e recebe a visita de familiares e vizinhos, mantém as suas mobíli...205 a 209) . - Menor / Aos cuidados dos avós / Culpa « in vigilando » . I. A obrigação de ...
CCT entre a APEB - Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros -Revisão Global.
... seja confirmado na nova situação, terá direito às diferenças salariais desde o início do está... recta ou 2.º grau da linha colateral (avós e bisavós por parentesco ou afinidade, netos e bi... para outros serviços; acolhe os visitantes e encaminha-os para os locais de reunião ou entre...
Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...
... também funções de caixa, terá direito a um abono para falhas no montante mensal de 30 E...de avós, netos, irmãos, tios e cunhados;. d) As motivadas... na portaria, recebendo e atendendo visitantes que pretendam encaminhar para a administraç...
CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, a URIPSSA - União das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo e Outro - Revisão Global.
... seja confirmado a nova situação, terá direito às diferenças salariais desde o início do perí... recta ou 2.º grau da linha colateral (avós e bisavós por parentesco ou afinidade, netos e bi... - Anuncia, acompanha e informa os visitantes, controla e regista as entradas e saídas de pesso...
Cria o Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.
..., convidar a participar nas reuniões, sem direito a voto, pessoas de reconhecida competência nas ma... de férias far-se-á à razão de um trinta avos por cada dia descontado no período de férias. DI... nestes períodos tenham livre prática ou visita extraordinária das autoridades portuárias ou est...
CCT entre a APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes e a FESAHT Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global. Número 2
... invocação de justa causa, não havendo direito a qualquer indemnização. 4 - Tendo o período ex...c) As motivadas por falecimento de avós, bisavós, netos, bisnetos, irmãos ou cunhados ... para outros serviços; acolhe os visitantes e encaminha-os para os locais de reunião, ou entr...
I - Pelo contrato objecto dos autos, e no âmbito da liberdade contratual das partes, ficou acordada a cedência pela A. à R. de utilização de um espaço individualizado relativamente ao restante complexo, para ali exercer uma actividade comercial previamente aprovada pela A., mediante uma contrapartida fixa e também uma variável, relativamente a vários serviços que ela no âmbito, do mesmo contrato, se comprometeu a prestar, nomeadamente limpeza, segurança e promoção do local em que se situam os espaços cuja utilização cedeu. II - O contrato objecto dos autos não se confunde com o contrato de arrendamento, de carácter vinculístico, regulado por disposições imperativas, que afastam o princípio geral da liberdade de estipulação, resultante do princípio da autonomia privada, titulado const...
... 19ª do contrato sub judice constituem direitos na esfera jurídica da A reconduzíveis a autênti... as vendas externas conseguidas através de visita a clientes, qualquer que seja o domicílio destes ... do Centro Comercial -1/30 (um trinta avos) por cada hora ou fracção que a loja se tenha ma...
CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores - Revisão Global.
... de avaliação, o trabalhador tem direito à retribuição correspondente à nova situação... recta ou 2.º grau da linha colateral (avós e bisavós por parentesco ou afinidade, netos e bi... - Anuncia, acompanha e informa os visitantes, controla e regista as entradas e saídas de pesso...
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