Direito

Dicionário de Processo Civil - (01 Janeiro 2005)

Direito de preferência

Helder Martins Leitão - Advogado

adj. (lat. directu). s.c.: que não é torto; recto; aprumado. s.f. (lat. praeferre). s.c.: acto ou efeito de preferir; predilecção; escolha. Os titulares do direito de preferência na alienação dos bens são ...

Da Acção de Preferência - (01 Janeiro 2007)

Direito de preferência

Helder Martins Leitão - Advogado

História Breve e Noção. Natureza. Exercício. Arguição de Vícios. Génese

Direito do contribuinte - (01 Janeiro 2006)

Exercício do direito de audição

Helder Martins Leitão - Advogado

Eis uma sinopse dos casos em que se pode exercer o direito de audição, seja pela via oral, seja pela via escrita:

Direito do Contribuinte à Informação e à Audição Prévia - (16 December 2009)

Exercício do direito de audição

Helder Martins Leitão - Advogado

2º EXERCÍCIO DO DIREITO DE AUDIÇÃO Eis uma sinopse dos ...... não regulamentou 47 o exercício do direito de audição ou audiçã...

Estudos de Direito dos Seguros - (28 Outubro 2008)

Presentação

Luís Poças

Direito do Contribuinte à Informação e à Audição Prévia - (16 December 2009)

Exemplificação

Helder Martins Leitão - Advogado

...os em referência, vem, REQUERER Elucida que exerceu o seu direito de Audição Prévia através de exposições ......os em referência, vem, REQUERER Elucida que exerceu o seu direito de Audição Prévia através de exposições ...

Direito do Contribuinte à Informação e à Audição Prévia - (16 December 2009)

A contrapartida

Helder Martins Leitão - Advogado

2º A CONTRAPARTIDA Dizia o poeta: os Deuses cobram-te tudo. Pois é: o Fisco, em parto de forceps, acabou por abrir, via direito à informação, o casulo em que se protege. ...

Direito do Contribuinte à Informação e à Audição Prévia - (16 December 2009)

Exemplificação

Helder Martins Leitão - Advogado

3º EXEMPLIFICAÇÃO Como decorre do vazado no número antecedente o direito de audição pode ser chamado a exprimir-se em ...... Naquela, ficar-nos-emos pela tomada de posição do contribuinte ante a notificação para efeitos do exercício do direito de audição; nestoutra, atingiremos mesmo a ...

Direito processual administrativo - (27 Março 2008)

Bibliografia

Isabel Celeste M. Fonseca

Bibliografia de base. Bibliografia estrangeira de base. Legislação principal. Jurisprudência.