TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA AS DIRECTIVAS NUMEROS 91/325/CEE, 91/326/CEE, 91/410/CEE, 91/632/CEE, 92/37/CEE, 92/69/CEE, 93/21/CEE, 93/67/CEE, 93/72/CEE, 93/90/CEE, 93/101/CEE, 93/105/CEE E 93/112/CEE, DA COMISSAO DE 1 DE MARCO, 5 DE MARCO, 22 DE JULHO, 28 DE OUTUBRO, 30 DE ABRIL, 31 DE JULHO, 27 DE ABRIL, 20 DE JULHO, 1 DE SETEMBRO, 29 DE OUTUBRO, 11 DE NOVEMBRO, 25 DE NOVEMBRO E 10 DE DEZEMBRO, RESPECTIVAMENTE, E AS DIRECTIVAS NUMEROS 90/517/CEE E 92/32/CEE, DO CONSELHO, DE 9 DE OUTUBRO E 30 DE ABRIL, RESPECTIVAMENTE, QUE ALTERAM E ADAPTAM AO PROGRESSO TÉCNICO A DIRECTIVA NUMERO 67/548/CEE, DO CONSELHO, DE 27 DE JULHO, RELATIVA A APROXIMAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, REGULAMENTARES E ADMINISTRATIVAS RESPEITANTES A CLASSIFICACAO, EMBALAGEM E ROTULAGEM DAS SUBSTÂNCIAS PERI...
... de substâncias químicas e à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas, ...
... ordem jurídica interna um conjunto de directivas que alteram, completam e modificam, bem como adapt... 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados mem... de letras, números ou marcas aposta na embalagem e por meio da qual se pode reconstituir o processo... e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas,...
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002 , de 3 de Maio, prorrogando, até 14 de Maio de 2014, o período transitório durante o qual são aplicáveis as normas ou métodos nacionais de colocação no mercado de produto biocidas que contenham substâncias activas, procedendo igualmente à inclusão de novas substâncias activas biocidas no seu anexo I, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/107/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, e as Directivas n.os 2009/84/CE , da Comissão, de 28 de Julho, 2009/85/CE , 2009/86/CE e 2009/87/CE , da Comissão, de 29 de Julho, 2009/88/CE e 2009/89/CE , da Comissão, de 30 de Julho de 2009, 2009/91/CE , 2009/92/CE , 2009/93/CE , 2009/94/CE , 2009/95/CE e 2009/96/CE , da Comissão, de 31 de Julho, e 2009/98/CE...
... e do Conselho, de 16 de Fevereiro, relativa à colocaçáo no mercado dos produtos biocidas, e... e regulamentos para a classificaçáo, embalagem, rotulagem e fichas de dados de segurança de subs...
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Direitos fundamentais. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança aérea. Tecnologia. Trabalhadores. Transportes. Veículos.
...20-21 . Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de 2008,.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para ... e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas...
Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado, transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e transpõe a Directiva n.º 2006/121/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro
... 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das disposições legislativas, ...
Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.
... estabeleceu as normas de execução relativas à condicionalidade, modulação e sistema integra...A - Domínio Ambiente. Acto n.º 1 Directiva n.º 79/409/CEE relativa à conservação das aves... diplomas de criação ou classificação como Áreas Protegidas e respectivos regulamentos ..., que devem ser mantidos na sua embalagem de origem. Estes resíduos devem ser guardados na ...
Estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Directiva n.º 2009/48/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho Resumo em linguagem clara
... Eu- ropeu e do Conselho, de 18 de Junho, relativa à segurança dos brinquedos, que visa melhorar e... estes brinquedos a existência de uma embalagem separada. A experiência acumulada demonstrou que... que preencham os critérios de classificação estabeleci- dos na secção 1 do apêndice B, em e...
Transpõe para o ordenamento jurídico da Região Autónoma dos Açores as Directivas n.os 87/217/CEE, do Conselho, de 19 de Março, relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que adapta, pela sexta vez, o anexo I da Directiva n.º 76/769/CE, do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros, respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (amianto), e 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o t...
... de amianto com referência à classificação mineralógica e ao registo do Chemical Abstract Se... contenham crisótilo se eles ou a sua embalagem ostentarem um rótulo conforme com as disposiçõe...
ESTABELECE O REGIME DE HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, LANÇAMENTO NO MERCADO, UTILIZAÇÃO, CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS, APRESENTADOS NA SUA FORMA COMERCIAL, E DE AUTORIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ACTIVAS. TRANSPÕE PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL A DIRECTIVA 91/414/CEE, DO CONSELHO, DE 15 DE JULHO, RELATIVA A COLOCACAO DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS NO MERCADO. O DISPOSTO NESTE DIPLOMA E APLICÁVEL SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS DECRETOS LEIS 294/88, DE 24 DE AGOSTO (ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A CLASSIFICACAO, ROTULAGEM E EMBALAGEM DE PESTICIDAS E ADJUVANTES) E 280-A/87, DE 17 DE JULHO (ESTABELECE MEDIDAS RELATIVAS A NOTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E A CLASSIFICACAO, EMBALAGEM E ROTULAGEM DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS) E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. PREVÊ A PUBLICAÇÃO, ATRAVES ...
... fitofarmacêuticos e a sua classificação toxicológica; d) Indicar as frases tipo relativas...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
... letras, números ou marcas aposta na embalagem e por meio da qual se pode reconstituir o process... administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas...
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