Estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Directiva n.º 2009/48/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho Resumo em linguagem clara
... ordem jurídica nacional a Directiva n.º 88/378/CEE, do Conselho, de 3 de Maio, e que procurou ap...b) Máquinas de jogo e entretenimento automáticas destinadas ...ão constantes do anexo I da Directiva n.º 98/34/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
...o directa para o direito regional das directivas comunitárias relevantes face às especifici- dade... da República Portuguesa e nos artigos 37.º, n. os 1 e 2, 38.º e 57.º, n. os 1 e 2, al...a) Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de...c) Todas as obras, máquinas e aparelhagem e respec- tivos acessórios utilizad...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
...Artigo 37.º Proibição de discriminação fiscal 1 — A C...Artigo 98.º Pescas As Partes analisam a possibilidade de id... – Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais. 4011 62 00 – – Dos t...( 1 ) Directiva n.º 2005/55/CE, do Parlamento Europeu e do Consel...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
...Artigo 37.º Uniões aduaneiras, zonas de comércio livre e ...Artigo 98.º Fiscalidade As Partes estabelecerão uma cooper... de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhant...( 1 ) Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, d...
Aprova o Regulamento Que Estabelece o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, altera o Regulamento Que Estabelece as Disposições Administrativas e Técnicas para a Homologação dos Veículos das Categorias M(índice 1) e N(índice 1), Referentes à Reutilização, Reciclagem e Valorização dos Seus Componentes e Materiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/2008 , de 29 de Julho, procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2007/46/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, e da Directiva n.º 2009/1/CE , da Comissão, de 7 de Janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 72/2000 , de 6 de Maio
... ou Florestais, Seus Reboques e Máquinas Intermutáveis Rebocadas, e dos Sistemas, Compone...Artigo 37.º Informações destinadas aos fabricantes de com...98/91/CE JO L 11, de 16.1.1999, p. 25 X ( 4 ) X ( 4 ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
...Artigo 37.º Proibição de discriminação fiscal 1 -- A Co...Artigo 98.º Pescas As Partes analisam a possibilidade de id...: 7616 99 90 - - - Outras 8415 Máquinas e aparelhos de ar condicionado, que contenham um v...Notas: ( 1 ) Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, d...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
...Artigo 37.º Dumping e subvenções 1 -- Nenhuma disposiçã...Artigo 98.º Fiscalidade 1 -- As Partes cooperarão em maté... b) Instalações e equipamento;. c) Máquinas e ferramentas; ou. d) Mercadorias que não entram...Nota: ( 1 ) Directiva 1999/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
... da República Portuguesa e dos artigos 37., 40., 54., n.os 1 . e 2, alínea l), e 57., n.os ... de fluidos, bem como das caldeiras e máquinas frigoríficas;. i) Verificaçáo de sentidos de co...Artigo 98. Informaçáo aos utentes. 1 - O departamento da a...
Aprova o Plano Regional Anual para 2011
... residente nos Açores somava um total de 245 374 ha- bitantes. Este número integra um acréscimo d...Em termos europeus, a publicação da Directiva Qua- dro sobre a Estratégia Marinha, com a defini... de equipamentos do parque de máquinas da SRCTE, garantindo assim, mais e melhores acess... dos Sectores Agrícola e Florestal 132 080 984 65 719 704 66 361 280 8 Valorização do Mundo R...
Aprova o Regulamento dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER)
... de resíduos, adoptadas no âmbito da Directiva PCIP (1);. Que deveráo ser sujeitas a um processo...37 - Nas operaçóes de lavagem, deveráo ser identif...236/98, de 1 de Agosto. 49 - As águas residuais tratadas... transmitidas pelo empregador, máquinas, aparelhos, instrumentos, subs-tâncias perigosas ...
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