directiva 91 414 cee
-
Decreto-Lei n.º 244/2008, de 18 de Dezembro de 2008
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. No ...
-
Decreto-Lei n.º 44/2010, de 03 de Maio de 2010
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. No ...
-
Decreto-Lei n.º 87/2009, de 03 de Abril de 2009
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. No ...
-
Decreto-Lei n.º 240/2009, de 16 de Setembro de 2009
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. No ...
-
Decreto-Lei n.º 22/2004, de 22 de Janeiro de 2004
... para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Decreto-Lei n.º 284/94, de 11 de Novembro de 1994
..., urge transpor para o direito interno a Directiva n.° 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ...
-
Declaração de Rectificação n.º 19/2010, de 02 de Julho de 2010
...áo, de 17 de Dezembro, que alteram a Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ...
-
Decreto-Lei n.º 106/2010, de 01 de Outubro de 2010
... comunitárias que alteram o anexo I da Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de . Julho, ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 1.º trimestre de 2011
...ALIMENTAÇÃO HUMANA. Directiva 2011/3/UE da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011, ... 3 de Janeiro de 2011, que altera a Directiva 91/414/. CEE do Conselho a fim de incluir a ...
-
Decreto-Lei n.º 24/2011, de 11 de Fevereiro de 2011
... comunitárias que alteram o anexo I da Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ...
-
Decreto-Lei n.º 123/2006, de 28 de Junho de 2006
...de 28 de Junho. A Directiva n.o 2005/48/CE, da Comissáo, de 23 de Agosto, ...1 do artigo 4. da Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, e com a ...
-
Em vigor
Portaria n.º 984/2008 - Regulamento das taxas devidas por serviços prestados pela DGADR e pelas DRAP, quando em articulação conjunta com a DGADR, bem como os respectivos montantes, regimes de cobrança e distribuição
... comunitários de execução da Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ...
-
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... 30 de Novembro de 2009 , que altera a Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e ... Setembro de 2009 , que altera as Directivas 77/91/CEE, 78/855/CEE e 82/891/CEE do Conselho e a ... e que revoga as Directivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho JO L 309 de 24.11.2009, p. 1-50 ... -
Decreto-Lei n.º 373/2007, de 06 de Novembro de 2007
...A aprovação da Directiva n.º 2007/7/CE, da Comis- são, de 14 de ... f) do artigo 4.º da Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. Se não for ...
-
Legislação publicada no terceiro trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Direitos fundamentais. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança aérea. Tecnologia. Trabalhadores. Transportes. Veículos.
...20-21 . Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de ..., estirpe I-1237, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número ... -
Decreto-Lei n.º 101/2002, de 12 de Abril de 2002
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2011
...5-6 . PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS. Directiva de Execução 2011/41/UE da Comissão, de 11 de bril de 2011, que altera a . Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a ...
-
Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro de 2006
...de 29 de Novembro. A Directiva n.o 2006/53/CE, da Comissáo, de 7 de Junho, veio ...1, alínea f), do artigo 4. da Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. Grupos de ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Consumidor. Energia. Gás. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Segurança aérea. Transporte marítimo. Veículos.
...18-19 . Directiva 2010/69/UE da Comissão, de 22 de Outubro de ... 28 de Outubro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que diz respeito ao termo ... -
Decreto-Lei n.º 202/2008, de 09 de Outubro de 2008
...A aprovaçáo da Directiva n. 2007/73/CE, da Comissáo, de 13 de Dezembro, ...91/414/CEE, e do registo renovado das formulaçóes ...
-
Decreto-Lei n.º 80/2011, de 20 de Junho de 2011
...árias que alteram o anexo I da Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ...
-
Despacho conjunto n.º 815/2005, de 26 de Outubro de 2005
...Neste âmbito, a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ...
-
Decreto-Lei n.º 198/2002, de 25 de Setembro de 2002
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março de 2006
... um conjunto de normas essenciais da Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do ... às lamas de depuração; g) Directiva n.º 91/271/CEE, relativa ao tratamento de águas is urbanas; h) Directiva n.º 91/414/CEE, relativa aos produtos fitofarmacêuticos; i) ...
-
Decreto-Lei n.º 28/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva Comunitária n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 ...