directiva 67 548 cee

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6 documentos para directiva 67 548 cee

- Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15296-(321) Quadro XII.67 - Evolução das contribuições cobradas relativa... do ICEP, elaborados de acordo com as directivas daquela instituição da União Europeia'. Os form... 512 contos, e de acréscimos no valor de 12 548 111 contos, como se demonstra no quadro seguinte: ...
- Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
- Serie II
- Tribunal de Contas
- Decreto-Lei n.º 115/2009, de 18 de Maio de 2009
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE , de 23 de Setembro, 2008/123/CE , de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE , de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos ii, iii e vii ao progresso técnico

.../54/CE, da Comissáo, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, da Comissáo, de 22 de Novembro, 2008/14/CE, d.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 548 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
- Diário da República núm. 95, 18 de Maio de 2009
- Serie I
- Ministério da Saúde
- Relatório n.º 6-L/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
Prestação de contas e prestação de contas consolidadas de 1997

...11 673 929 8 894 540. Fornecimentos e serviços externos ...576 548 504 527. Encargos sociais:. Outros .................. financeiras estabelecidas na VII Directiva da CEE (83/349/CEE), procedeu o conselho de admini...
- Diário da República núm. 37, 21 de Fevereiro de 2008
- Parte J - Outras entidades
- J. Soares Correia - Armazéns de Ferro, S. A.

- Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

... um saldo credor no montante de 2 127 678$, pelo menos desde 1996, que deverá ser regulariz...-se um aumento moderado das emissões, 51,548 milhões de contos, cerca de 8%, e, como se referi... e na tentativa de implementação das directivas consubstanciadas nas RCMs n.os 1 e 2, e suas actua...
- Diário da República núm. 297, 27 de Dezembro de 2000
- Serie II
- Tribunal de Contas
- Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
Orçamento do Estado para 2008

... encargos gerais do Estado uma verba de 22 548 557, destinada a:. a) Compensar os municípios do... estabeleci- das no artigo 2.º da Directiva n.º 90/435/CEE, do Con- selho, de 23 de Julho, co...
- Diário da República núm. 251, 31 de Dezembro de 2007
- Serie I
- Assembleia da República
- Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

...Quadro XII.67 - Despesa no Triénio 1999/01 por Regiões e CDSSS... permitiu a recuperação em 2001, de cerca de 548,1 milhares de contos, valor inferior em cerca de 2... revelado abrangente, tendo em conta as Directivas Comunitárias que sobre a matéria foram publicada...
- Diário da República núm. 226, 30 de Setembro de 2003
- Serie II
- Tribunal de Contas