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directiva 2001 101 ce
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84 documentos para directiva 2001 101 ce
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... relativos à prestaçáo de contas do ano de 2001. O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de...Março:. Aumento do capital social de 2 101 562 549 euros para 2 269 687 552 euros;. Lançamen...
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... ordem jurídica interna um conjunto de directivas que alteram, completam e modificam, bem como adapt... do Tratado de Nice de 26 de Fevereiro de 2001, e Estado Parte no Acordo sobre o Espaço Económi...b) Nos números de ordem 98 a 101 da primeira parte do anexo III e nos números de o...
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Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., de 9 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, recentemente alterado pelo Decre...100 - Gliciclamida (ver nota *). 101 - Benzenossulfonato de cobalto. 102 - Colchicina, ...
- → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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... . AUTONUM 101.ª- A garantia de instituto, ao apoiar-se na trad... da Uniões de facto saída da Lei n.º 7/2001 de 11 de Maio, persistiria óbvia a violação do... pelo artigo 119.º do Tratado nem pela Directiva 75/117». O Tribunal considerou que «no seu esta...
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Aprova o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia...
... VI do Tratado da Uniáo Europeia e das directivas e regulamentos relacionados com o reconhecimento m...3)- Protocolo de 16 de Outubro de 2001 da Convençáo relativa ao auxílio judiciário m...651/2002 da . Comissáo, de 16.4.2002 (JO L 101 de 17.4.2002, p. 3), - 12003 T: Acto relativo às ...
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(101) 2.5.1 - Enquadramento .. 15 296-(101) 2.5.2 - Qua... nos relatórios dos OE para 2000 e 2001, respectivamente, procedendo-se, por outro lado, ... do ICEP, elaborados de acordo com as directivas daquela instituição da União Europeia'. Os form...
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Aprova o Regulamento Que Estabelece o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, altera o Regulamento Que Estabelece as Disposições Administrativas e Técnicas para a Homologação dos Veículos das Categorias M(índice 1) e N(índice 1), Referentes à Reutilização, Reciclagem e Valorização dos Seus Componentes e Materiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/2008 , de 29 de Julho, procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2007/46/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, e da Directiva n.º 2009/1/CE , da Comissão, de 7 de Janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 72/2000 , de 6 de Maio
... num acto regulamentar ou na Directiva n.º 2001/95/CE, do Parla- mento Europeu e do Conselho, de 3.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101 00 40 -- tência do motor . . . . . . . . . . . ....
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Os arts. 2º, nº 1 da Segunda Directiva (84/5/CEE) do Conselho, de 30.12.1983, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis, e 1º da Terceira Directiva (90/232/CEE) do Conselho, de 14.05.1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis, opõem-se a uma regulamentação nacional que permita excluir ou limitar de modo desproporcionado, com fundamento na contribuição de um passageiro para a produção do dano que sofreu, a indemnização coberta pelo seguro automóvel obrigatório, sendo que o facto de o passageiro em causa ser o proprietário do veículo, cujo condutor provocou ...
... des Assurances", 11ª ed., Paris, Dalloz, 2001, págs. 582/583. 33. Independentemente da transpo... 101. No que respeita ao conteúdo da obrigação de in...
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O incidente previsto nos nº 3 a 6 do art. 128º CPTA só é legalmente admissível se se invocar a prática de actos de execução do acto suspendendo. 2. Cabe ao juiz cautelar exercer bem os poderes de conformação da instrução da lide cautelar conferidos pelo art. 118º-3 CPTA, ante todos os factos alegados e as várias soluções jurídicas plausíveis, afastando-se quer da lentidão própria do processo principal, quer da excessiva superficialidade probatória. 3. A concessão de AIM de medicamentos genéricos configura a decisão central no procedimento administrativo tendente à comercialização de tais medicamentos, sendo este o único efeito que com aquela concessão é pretendido, pelo que pode ser causa adequada de danos na esfera de anterior titular de AIM; o mesmo ocorre quanto ao acto de registo ...
... do Decreto-lei nº 176/2006, e das Directivas 2001/S3/CE e 2004/27/CE e Regulamento CE nº 726/2...97º e 101º do CPI), como direitos fundamentais de natureza an...
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Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
... do Tratado de Nice de 26 de Fevereiro de 2001, e Estado Parte no Acordo sobre o Espaço Económ... alínea g); b) Nos números de ordem 98 a 101 da primeira parte do anexo III e nos números d...
