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2.140 documentos para Direccao de empresa
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Publica a lista de normas harmoonizadas no âmbito da aplicação da Directiva "Máquinas".
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Despacho n.o 11 856/2006 (2.a série). - Lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicaçáo da Directiva Máquinas. - 1 - Para efeitos do disposto na alínea d) do n.o 2 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 320/2001, de 12 de Dezembro, a lista das normas harmonizadas adoptadas no âmbito da aplicaçáo da Directiva n.o 98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho, relativa às máquinas, de acordo com a Comunicaçáo da Comissáo Europeia n.o 2005/C 336/05, de 31 de Dezembro, actualizada com a rectificaçáo n.o 2006/C21/08, de 28 de
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E. entre a Fabrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda. e os Sindicatos Representativos dos Seus Trabalhadores. ? Alteração parcial.
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- Para efeitos do disposto na alínea d) do n.o 2 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 320/2001, de 12 de Dezembro, a lista das normas harmonizadas adoptadas no âmbito da aplicaçáo da Directiva n.o 98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho, relativa às máquinas, de acordo com a comunicaçáo da Comissáo Europeia 2006/C 180/03, de 2 de Agosto, é a que consta no anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
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Autoriza no âmbito da recuperação de créditos e outros activos financeiros da Região detidos pela Direcção Regional do Orçamento e Tesouro a proceder à anulação dos créditos relativos a juros de mora, detidos por esta Direcção Regional relativamente à empresa Albergaria e Cruzeiro por não se justificar a sua recuperação.
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Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... da Comissão de Classificação de Empresas de Construção. Quanto à actividade da construç... a cópia dos respectivos projectos à Direcção -Geral do Consumidor. 8 — . . . . . . . . . . ....
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AE entre a Cimentaçor - Cimentos dos Açores, Lda. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
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AE entre a Cimentaçor - Cimentos dos Açores, Lda. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
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AE entre a UNICOL - União das Cooperativas de Lacticínios Terceirense, U.C.R.L. e o Sindicato das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo - Revisão Global
