Regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS).
...ria de Ambiente, assinada em Aarhus, na Dinamarca, em 25 de Junho de 1998, conhecida por Convenção...
Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009
..., a Repú- blica Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República d...
Contrato-programa com a Verdegolf Country Club.
..., Áustria e Alemanha) e Escandinávia (Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia), prevendo investim...
... (konkursordnungs novelle 1993), Dinamarca (Gaeldssanering 1984), Finlândia (Lei em vigor a...
Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara
... Institute, Universidade Técnica da Dinamarca, Copenhaga V. 2 — O laboratório nacional de ref...
Aprova o Plano Regional Anual para 2011
..., nomeadamente: Suécia, Noruega, Dinamarca, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos da Amérci...
... Santo e Melhoria Técnica de Viveiros", Dinamarca, de 16 de Agosto a 01 de Setembro de 1993;. - Curs...
Aprova o Plano Regional Anual para 2009
..., França, Itália, Noruega, Suécia, Dinamarca, Fin- lândia, Holanda, Espanha, EUA, Canadá. 10....
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015
...-7,3% Chipre -36,0% -17,6% -32,1% -19,4% Dinamarca -64,5% -50,8% -27,5% -40,2% -11,3% Eslováquia -16...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
..., a Repú- blica Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República d...
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