... Rei dos Belgas; Sua Majestade o Rei da Dinamarca e da Islândia; o Presidente da República da Pol...Quando um cheque é pagável numa moeda que não tem curso no lugar do pagamento, a sua im...
... de base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relaçáo ao euro, para o período co...28,09. 274,128. HUF. Dinamarca ........................................ 55,11. 7,...
Uma instituição de credito sacada que recusa o pagamento de cheque, apresentado dentro do prazo estabelecido no artª 29 da LUCH, com fundamento em ordem de revogação do sacador, comete violação do disposto na 1ª parte do artº 32 do mesmo diploma respondendo por perdas e danos perante o legitimo portador do cheque nos termos previstos nos arts14 2ª parte do decreto nº 13004 e 483 nº 1 do C Civil.
... (Reino Unido, Finlândia, Suécia e Dinamarca) e de irrevogabilidade rígida (França). A prime..., meio de pagamento, sucedâneo da moeda legal no cumprimento de obrigações pecuniárias ...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República He... 140.º e 142.º)) Depósitos da Casa da Moeda (Nota à margem: (Reforma Aduaneira, artigos 140....
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(169) 6.2 - Dívida em moeda nacional .. 15 296-(169) 6.2.1 - Redenominação e... da média da UE, com excepção da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido, estando a situação neste...
Torna públicos os textos na versão portuguesa do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o alteraram, assim como do Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia, do Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos tratados que os alteraram ou completaram, incluindo os tratados relativos à adesão à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica, respectivamente, do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e da República Helénica.
... quaisquer divisas e ter contas em todas as moedas. Artigo 4.º A Comunidade, os seus haveres, rendim...
... conjunta foi posta de lado pela Dinamarca em 1970, pela Suécia em 1971, pela Áustria e pel..., seja qual for o local onde se obtenham, a moeda e a forma por que sejam auferidos. ARTIGO 2º Rend...
Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).
... conjunta foi posta de lado pela Dinamarca em 1970, pela Suécia em 1971, pela Áustria e pel..., seja qual for o local onde se obtenham, a moeda e a forma por que sejamauferidos. Artigo 2.º Rend...
Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Bruxelas em 17 de Dezembro de 2009
... Chipre, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República da Estónia, a República da Finlâ..., e a vender ser- viços de transporte em moeda local ou, ao critério das companhias aéreas, em...
Define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira.
... deverá ser expressa em euros quando a moeda corrente deixar de ser o escudo. (nota 5) Eliminar... Portugal: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, I...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
imunidade toxoplasmose | decreto lei 235 83 | arrendamento actualização | Estado Civil | centro emprego | justa causa direitos | sumula 339 | mecenato no brasil | sustentação oral no trt | voluntarios
