Subdelegação de competências constante dos despachos n.os 21 332 e 21 328/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008
Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral da Energia, publicado node 1998, e em cumprimento do n. 3 do despacho n. 108/98, de 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-B/98, Diário da República, 2.ª série, n. 157, de 10 de Julho de 1998), publica-se em anexo o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída servidáo administrativa de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu, relativas ao concelho de Viseu.
Define os procedimentos, os elementos e os meios de prova necessários à inscrição, ao enquadramento e ao cumprimento da obrigação contributiva previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011 , de 3 de Janeiro
...2 do artigo 157. do Código é apresentado em formulário de model...
Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral de Energia, publicado no1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, Diário da República, 2.ª série, n. 157, de 10 de Julho de 1998), publica-se, em anexo, o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho da Guarda.
Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral de Energia publicado node 1998, e em cumprimento do n. 3 do despacho n. 108/98, de 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-B/98, Diário da República, 2.ª série, n. 157, de 10 de Julho de 1998), publica-se em anexo o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6), relativas ao concelho de Cantanhede.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... Resolução do Conselho do Governo n.º 1573/2010, de 29 de Dezembro, e pelo artigo 27.º do D...
Contratos individuais de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre
...157, 2.ª série e despacho do Presidente do Instituto...
Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara
...1 do artigo 157. do Código, considera -se reunida a condiçáo pa...
Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral de Energia, publicado no1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, Diário da República, 2.ª série, n. 157, de 10 de Julho de 1998), publica-se em anexo o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), relativas ao ramal de Portalegre, concelho de Portalegre.
Aviso de contumácia n. 7448/2006 - AP. - A Dr.ª Maria da Graça Fragoso Lopes, juíza de direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1439/02.2TAOER, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando Henrique Manuel Martins Duarte, filho de Manuel Francisco e de Emília Lopes Martins, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Junho de 1959, divorciado, carpinteiro de tosco, titular do bilhete de identidade n. 7567119, com domicílio no Passeio de Alcaniça, bloco 2-3J, 2825 Monte da Caparica, por se encontrar acusado da prática de um crime de desobediência, previsto e punido pelo artigo 348., n. 1, alínea a), do Código Penal, por referência ao artigo 157., n. 2, do Código da Estrada e artig...
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