Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15296-(145) 5.4.8 - Empréstimos a agentes económicos p...
Nos termos conjugados dos artigos 214., n. 1, alínea b), da CRP, e 5., n. 1, alínea b), 41., 42., todos da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, insere-se nas competências do Tribunal de Contas, através da Secçáo Regional da Madeira, dar parecer sobre a Conta da Regiáo Autónoma da Madeira, procedendo à apreciaçáo da actividade financeira da Regiáo, no ano a que a mesma se reporta, nos domínios das receitas, das despesas, da tesouraria, do recurso ao crédito público e do património, com especial enfoque para as vertentes enunciadas no n. 1 do citado artigo 41.
... as entidades participadas ascenderam a cerca 152,4 milhóes de euros e, por sua vez, as transferên...26/2002, de 14 de Fevereiro, em matéria de classificaçá...
I Da apreciação na generalidade. II Da sistematização. III Da apreciação na especialidade. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
...4) DIRECTIVA 2002/65/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 23 ... de assédio e de coacção no art.° 152 do anteprojecto de código. . Nas palavras do Pro... o transforme alguma vez em lei da República ", acrescentaremos nós: enquanto tal, pois, com ... acerca do preço médio de aluguer diário de uma viatura como a do autor, em virtude de rec...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.
... e restituições pagos) excedem em 6,152 milhões de contos os valores contabilizados pelos...
Por força do já elevado nível de penetraçáo de serviços móveis em Portugal (de acordo com os dados reportados pelos operadores móveis, mais de 100% dos portugueses sáo utilizadores) e do atraso ao nível de toda a indústria de penetraçáo UMTS, foi difícil aumentar as receitas de serviços móveis durante 2004. Para além do mais, ao longo do ano continuou-se a assistir a uma tendência de substituiçáo de tráfego fixo pelo móvel levando assim a uma reduçáo das receitas de opera-dores fixos a terminarem chamadas na rede da Optimus, as quais passaram de 10% das receitas de serviço totais em 2003 para 9% em 2004. As receitas de clientes aumentaram 5% no período, impulsionadas por um aumento do volume de tráfego de 2% e de um aumento de preços por parte de todos os operadores de 2% em Fevereiro. ...
...(Em milhóes de euros). 2004- 2003 -2003 -2002 2002 2003 2004 (percen- percentagem) tagem). Volum...14 092 36 828 71 547 44 577 152 952. Número de opçóes Sonaecom ...................
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
...35 258 61 152 59 933 - 2,0. F) Ratio cost income:. (B + dotaç...De uma só vez em 15 de Julho de 2002. Reemb. antecipado .... A partir do 10. ano de vid...
Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2002.
...IND. BEBIDAS ALIMENTAÇÃO, S. A. .. 2 333 152,10 .. 20-11-2002 ECOPLÁS EMP PLÁSTICOS TÉCNICOS...
Publica o Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2000.
...os processos n.ºs 152 e 153/2001). (nota 62) Cfr. o ofício n.º 4220, d...
Para os devidos efeitos se torna público que por deliberaçáo do conselho de administraçáo de 14 de Junho de 2006, devidamente ratificada por deliberaçáo da Câmara Municipal de Montijo de 19 de Julho de 2006, foi aprovado o projecto de Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuiçáo de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Montijo, com as alteraçóes que lhe foram introduzidas após a fase de apreciaçáo pública do projecto inicial, e que o mesmo é sujeito a apreciaçáo pública.
...5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do n. 2 do artigo 32. do Decr...Artigo 152. Caudais de águas residuais domésticas. Na obten...
Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta de Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2001.
... - Impacto dos EANP nos orçamentos de 2000 a 2002. Quadro III.16 - Despesas assumidas sem dotação ... como crédito comum nos termos do artigo 152.º do (..) Decreto-Lei n.º 315/98, de 20/10. A Re...
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