diario da republica camara municipal do crato

• Listagem 73-E/2007, de 30 de Março de 2007

• Diário da República núm. 64, 30 de Março de 2007
• Serie II
• Câmara Municipal do Crato

• Regulamento n.º 560/2008, de 03 de Novembro de 2008

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e tabela de taxas devidas pela realização de operações urbanísticas

... Poderáo beneficiar, por deliberaçáo camarária de reduçóes até. 50 % do valor da respectiva ta...

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal do Crato

• Aviso n.º 18359/2008, de 23 de Junho de 2008

Projecto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água ao Concelho do Crato

• Diário da República núm. 119, 23 de Junho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal do Crato

• Regulamento n.º 596/2008, de 17 de Novembro de 2008

Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais

... autorizada por deliberaçáo camarária, mediante requerimento do transmitente com a expos...

• Diário da República núm. 223, 17 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal do Crato

• Regulamento n.º 561/2008, de 03 de Novembro de 2008

Projecto de Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal do Crato

• Aviso n.º 26452/2007, de 31 de Dezembro de 2007

Plano de Pormenor da Tapada da Lameira em Gáfete

... urbano, sujeitos a autorização camarária. Artigo 30.º Estrutura verde de enquadramento 1 -...

• Diário da República núm. 251, 31 de Dezembro de 2007
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal do Crato

• Aviso n.º 18464/2008, de 24 de Junho de 2008

Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Tabela de Taxas Devidas pela Realização de Operações Urbanísticas

... Poderáo beneficiar, por deliberaçáo camarária de reduçóes até. 50 % do valor da respectiva ta...

• Diário da República núm. 120, 24 de Junho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal do Crato

• Regulamento n.º 563/2008, de 03 de Novembro de 2008

Projecto de regulamento de resíduos sólidos e limpeza pública

... anualmente mediante deliberaçáo camarária. Artigo 42. Mediçáo. 1 - A quantidade de resídu...

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal do Crato

• Aviso (extracto) 10917/2007, de 18 de Junho de 2007

• Diário da República núm. 115, 18 de Junho de 2007
• Serie II
• Câmara Municipal do Crato

• Regulamento n.º 592/2008, de 14 de Novembro de 2008

Projecto de Regulamento de Venda Ambulante do Município do Crato

• Diário da República núm. 222, 14 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal do Crato