diario da republica aumento rendas

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640 documentos para diario da republica aumento rendas
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    ... fiscais para o efeito da actualização de rendas dos prédios destinados a habitação, mantém-se ...Paços do Governo da República, 25 de Novembro de 1966. - AMÉRICO DEUS ...; se o contraente não faltoso optar pelo aumento do valor da coisa ou do direito, como se ... n.º 23/2010, de 30 de Agosto de 2010, Diário da República núm. 168, 30 de Agosto de 2010. ...

  • Grandes Opções do Plano para 2008

    ... energias renováveis, acompanhada de um aumento da eficiência energética, e no fortalecimento ... dos processos de actualização de rendas anti- gas, desde o impulso inicial do senhorio ou ...

  • A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161. ...do CIMI, ou, caso haja lugar a aumento da renda de forma faseada, nos termos do artigo ... e que tenha dado lugar ao pagamento de rendas até 31 de Dezembro de 2001, é o que resultar da ... no número anterior é publicado no Diário da República até 30 de Outubro de cada ano. ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...do aumento da produtividade e da produção de bens e ...ligação da actualização das rendas ao valor da avaliação fiscal do imóvel. 3. ...

  • A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

    ...Março:. Aumento do capital social de 2 101 562 549 euros para 2 ...

  • Determina que nos contratos de arrendamento em vigor que tenham por objecto fogos do ex-Fundo de Fomento da Habitação não se fará a revisão dos mesmos para aumento de rendas habitacionais até que sejam estabelecidos novos critérios de actualização.

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    ... de um regime de salvaguarda fixando o aumento da colecta do imposto municipal sobre imóveis ... social ser substituída por exemplar do Diário da República onde tenha sido publicado;. l) ... ou ainda por mapas mensais de cobrança de rendas, nos casos em que estas são recebidas por ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...(225) 7.4.2.3 - Aquisição de acções e aumentos de capital .. 15 296-(225) 7.5 - Execução do ... não apresentou valores para as rubricas 'rendas senhorios', 'aquisição de equipamento ...

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    ... o efeito apresentado à Assembleia da República uma proposta de lei de autorização de revisão ... com a segurança social, de certo tipo de rendas) cujo incumprimento generalizado mais ...é objecto de publicação no Diário da República, no prazo previsto no nº. 4 do ... caso, a redução seja acompanhada de aumento do capital para montante igual ou superior ...

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    ...1 - São aprovados os modelos do livro Diário, fichas e dos outros instrumentos previstos em ...Publique-se. O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES. Referendado em 1 de ..., em caso de eventual expropriação, pelo aumento do valor resultante de obras realizadas em ...s) Na de ónus de rendas económicas, as rendas base e, na de ónus de ...

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