diario da republica angola
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n.º 15508/2022
... ção do contrato: Prolongamento da Rua de Angola - Ligação da Quinta da Miusã ao ... Barro ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 15508 25 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 808/2021
... Empreitada de pavimentação da Rua da República Popular de Angola e Rua 5 de Outubro em Santana ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2021/01/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019
... a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 128/2019
... Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 18 de setembro de 2018. Aprova o Acordo sobre ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 22/2019
... Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2021
... Estado ao abrigo da Convenção Portugal-Angola.Ao abrigo da Convenção relativa à cobertura de ... serviços de origem portuguesa para a República de Angola (Convenção Portugal-Angola), ... da República de Angola, publicado no Diário da República de Angola, de 22 de maio de 2019, ...
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null n.º 10711/2022
... : Reabilitação de Passeios na Rua de Angola e Rua de Timor em ... Ponte de Sor ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 10711 23 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 61/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 184 22 de setembro de ... Sumário: Deslocação do Presidente da República a Angola ... Deslocação do Presidente da República a Angola ... A Comissão ...
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Decreto n.º 17/2019
... julhoSumário: Aprova o Acordo entre a República" Portuguesa e a República de Angola sobre o Exerc\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 294/2021
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 228 24 de novembro de ... Sumário: Deslocação do Presidente da República a Angola ... Deslocação do Presidente da República a Angola ... A Assembleia da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2023
... direto ao Ora-mento Geral do Estado de Angola.No contexto das comemoraes do cinquentenrio da ...
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Aviso n.º 8828/2017
... , consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República de Angola, com vista à ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 228/2017
... à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Angola nos dias 24 a 27 do corrente mês, para assistir à Cerimónia de ...
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Despacho (extrato) n.º 10849/2020
... na Delegação da União Europeia em Angola.Por despacho do Ministro de Estado e dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 31/2019
... à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Angola, em Visita de Estado, nos dias 3 a 10 de março, a convite do seu ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 268/2019
... no Tardoz do Edifício nº 11 da Rua de Angola - UF de Cacém / São Marcos - Sintra, incluindo ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2019/07/24 11:23:00 13 - PROGRAMA DO ...
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Despacho n.º 2487/2020
... Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, estabelecimento de educação e ensino de ...
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Aviso n.º 84/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... ário: Torna público que a República de Angola depositou, no dia 24 de junho de 2022, junto ...
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Aviso n.º 46/2018
... das Nações Unidas comunicou ter a República de Angola aderido a 6 de março de 2017, à ... da República n.º 37/94, publicada no Diário da República, n.º 156, 1.ª série-A, de 8 de ...
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Aviso n.º 2073/2021
... n.º 29/1989, sito em Avenida de Angola, freguesia de Casal de Cambra, em nome de ... Sintra (Aviso n.º 1267/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, 1 de ...
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Aviso n.º 67/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... pblico que, por notificao datada de 19 de junho de 2014, o Ministrio dos Negcios Estrangeiros da Repblica Italiana notificou ter a Repblica de Angola, a 19 de junho de 2014, depositado o seu instrumento de adeso Conveno do UNIDROIT Sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adotada ...
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Aviso n.º 24/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... a República Portuguesa e a República de Angola sobre o Exercício de ... Atividades Remuneradas ...
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Decreto do Presidente da República n.º 12/2019
... ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria ...
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Aviso n.º 23/2020
... : Entrada em vigor do Acordo entre a República" Portuguesa e a República de Angola sobre Promoç\xC3" ... , de 10 de outubro de 2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 10 de ...
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Decreto do Presidente da República n.º 13/2019
... a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o ...