A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...(249 921) (53 774) (247 346) (18 783). Diferenças cambiais .................
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(247) Quadro X.1 - Transferências para entidades do SP... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
Altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001 , de 14 de Dezembro, e legislação conexa
... dos titulados antes de 4 de Julho de 2008 ainda por registar, determina a reformulaçáo de ... 14 de Dezembro, 324/2007, de 28 de Setembro, 247 -B/2008, de 30 de Dezembro, e 122/2009, de 21 de M... de navios e de automóveis é fixado por portaria . 3908 do membro do Governo responsável pela ár...
I - Num concurso limitado por prévia qualificação, perante a não apresentação de todos os documentos exigidos o júri deve propor a exclusão das candidaturas – artigo 184.º, n.º 2, e), do CCP; II - Exigindo-se no programa de concurso, para verificação do cumprimento dos requisitos mínimos obrigatórios de capacidade financeira, «Declarações de IES validadas pelos serviços de finanças, referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009, caso o candidato tenha três exercícios de actividade, ou referentes aos anos concluídos, que devem ser enviadas em ficheiro com a designação "IES _[designação_candidato]_[ano].pdf», e tendo o candidato enviado três declarações com a identificação daqueles três anos mas com o lapso de, no ano de 2008, ter integrado a declaração de 2009, que, assim, seguiu d...
... a nova regulamentação instituída pela Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho (doravante Portari...Diário da República n.º 111 , Série 11, de 9 de Junho ...247) 7. Sendo certo que RODRIGO ESTEVES OLIVEIRA é pe...
º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo.
...Considerando que a 16 Dezembro de 2008 foi celebrado um contrato-programa, entre esta Dir... o n.º 496, publicado no Jornal Oficial n.º 247, II série de 29 de Dezembro de 2008, destinado ao... o Funchal e Ponta Delgada, conforme Portaria n.º 1499/2008 de 22 de Dezembro, publicada no Diário da República 1.ª série, n.º 246, é necessário proceder à ...
Auroriza a Central de Compras do Ministério da Defesa Nacional a dar início aos procedimentos para a aquisição de combustíveis e lubrificantes de operação para as Forças Armadas, no quinquénio de 2005 a 2009.
... - Euro 22 771 642; 2007 - Euro 23 563 243; 2008 - Euro 24 365 447; 2009 - Euro 25 178 500. 2.º As...
... Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 247 de 30 de Dezembro de 2008 e Jornal de Expansão Na... de legislação laboral, publicada no Diário da República. 2007 - Dezembro. Nomeação Definit...- Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro - Aprova a tab...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...247/85, de 12 de Julho, sáo transferidos para a segur...
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos
... a partir do ano lectivo de 2007 -2008, inclusive. 9. Condicionamento. A autorizaçáo e .... . . . . ERP Semestral . . . . . . . . . 247 E: 98 10. Estágio II - Ortotraumatologia . . . ....
... as descritas no n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 358/2002, de 3 de Abril adaptada à RAM pela ...a) O Presidente da República;. b) AAssembleia da República;. c) O Governo. 2) .../81, de 27 de Maio e Lei n.º 53-D/2006, Diário da República n.º 249, I.ª Série de 29 de Dezem... de 2004, publicado no JORAM, II Série, n.º 247, de 22 de Dezembro de 2004:. * Estrutura Orgânica...
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