diário da república 26 janeiro 1989
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... ou iniciado até esta data e concluído em 1989, bem como 4% do valor das imobilizações em ... a investimentos iniciados antes de 1 de Janeiro de 1989. Quanto às obrigações em circulação ... pelo/a Decreto-Lei n.º 163/2003 - Diário da República n.º 169/2003, Série I-A de ... República n.º 122/2008, Série I de 2008-06-26, em vigor a partir de 2008-07-01 Alterado ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... que começará a vigorar sòmente em 1 de Janeiro de 1968. 2. O código não é, porém, ...Paços do Governo da República, 25 de Novembro de 1966. - AMÉRICO DEUS ... Nota Acórdão n.º 743/96 - Diário da República n.º 165/1996, Série I-A de ... Artigo 26.º (Início e termo da personalidade ... n.º 24/89 - Diário da República n.º 175/1989, Série I de 1989-08-01 Subdivisão ...
-
Aviso n.º 13444/2007, de 25 de Julho de 2007
... data da publicaçáo do presente aviso no Diário da República, 2.a série, concursos externos de ....o 1/90, publicado no 2.a série, de 27 de Janeiro de 1990; para o concurso referido no n.o 1.2.1, o ... no Diário da República, 2.a série, de 26 de Janeiro de 1989; para o concurso referido no ...
-
Aviso n.º 4655/2007, de 12 de Março de 2007
...úblico que, de harmonia com o meu despacho de 26 de Fevereiro de 2007, se encontra aberto, pelo ... despacho SEALOT n.o 38/88, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 22, de 26 de ro de 1989: fiscaliza os trabalhos realizados na via ...
-
Aviso n.º 26487/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... introduzidas Lei 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias a ... data da publicaçáo do presente aviso do Diário da República II Série, concurso externo de ... na 2ª Série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 1989 e 4/88 publicado na 2ª Série ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
...ção conferida pela Lei n.º 43/86, de 26 de Setembro, o Governo decreta, nos termos da ... Nota Acórdão n.º 445/97 - Diário da República n.º 179/1997, Série I-A de ... Supremo Tribunal de Justiça em 27 de Janeiro de 1993 e publicado, sob a designação de ... n.º 212/89 - Diário da República n.º 148/1989, Série I de 1989-06-30, em vigor a partir de ...
-
Aviso n.º 24774/2007, de 14 de Dezembro de 2007
...5 -A/2002 de 11 de Janeiro, e alínea a) do artigo 9. do Decreto-Lei n. ...da Constituiçáo da República Portuguesa, a Administraçáo Pública, enquanto ...18117/99, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 18 de Setembro. Referência 2: ... na 2.ª série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 1989. Referência 5: Despacho n. ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... da Resolução n.º 2/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de ... de 28 de março de 2012, pela Resolução n.º 26/2012, publicada no Diário da República, 2.ª ... Nações Unidas, em Nova Iorque, em 8 de janeiro de 1997. Segundo secretário de embaixada em 2 de ... e Formação Profissional (setembro de 1989-janeiro de 1992). Técnica superior da Divisão ...
-
Decreto-Lei n.º 23/91, de 11 de Janeiro de 1991
... de categoria a partir de 1 de Outubro de 1989 transita para a nova estrutura salarial de acordo ...Artigo 26".º Adaptação de quadros de pessoal 1 - Os servi\xC3"...Publique-se. O Presidente da República...
-
Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989
... de secretário-geral da Assembleia da República. 5 - A criação de cargos dirigentes diversos ...ção serão sempre publicados no Diário da República. Artigo 16.º Delegação de ... 17.º do Decreto-Lei n.º 42800, de 11 de Janeiro...
-
Decreto n.º 2/89, de 26 de Janeiro de 1989
Decreto do Presidente da República n.º 2/89 de 26 de Janeiro O Presidente da República decreta, nos termos ...
-
Lei n.º 24-D/2022
...{vertical-align:16.792182px;}.v6{vertical-align:26...74-(90) Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA ... Decret o -Lei n.º 5/2021, de 11 de janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ... ) Posterior a 1995 De 1990 a 1995 De 1981 a 1989" Até 1 000 . . . . . . . . . . . . . . . . At\xC3"...
-
Aviso n.º 21043/2008, de 30 de Julho de 2008
... contar da afixação do presente aviso no Diário da República, os seguintes Concursos Internos ...R., 2.ª série, de 26 de Janeiro de 1989. 3 -- Remuneração e ...
-
Aviso n.º 20559/2008, de 21 de Julho de 2008
... 20159/2001, publicado na 2.ª série do Diário da República de 25 de Setembro, e para o ... na 2.ª série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 1989. 7 - Requisitos gerais e ...
-
Aviso n.º 24912/2008, de 13 de Outubro de 2008
...38/88, publicado na 2.ª série do Diário da República de 26 de Janeiro de 1989. 6 - Local ...
-
Aviso n.º 19420/2008, de 04 de Julho de 2008
...ção do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, Concurso Interno de Acesso Geral ... na 2.ª série do Diário da República, de 26 de Janeiro de 1989. 3 -- Ao presente concurso ...
-
Aviso n.º 26388/2008, de 04 de Novembro de 2008
...5 -A/2002, de 11 de Janeiro, em conjugaçáo com a alínea a) do artigo 9. do ...38/88, publicado na 2.ª série do Diário da República de 26 de Janeiro de 1989. 6 - ...
-
Aviso N.º 465/2008 de 21 de Outubro
... ao da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral ... no Diário da República, 2.ª Série de 26 de Janeiro 1989. 5-O local de trabalho situa-se ...
-
Aviso N.º 151/2006 de 14 de Fevereiro
... público que, por meu despacho de 11 de Janeiro de 2006, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso para ... no Diário da República, n.º 22, de 26 de Janeiro de 1989;. - Auxiliar, Coveiro - ...
-
Aviso n.º 22055/2008, de 18 de Agosto de 2008
...n. 30/88, publicado na 2.ª Série do Diário da República em 26 de Janeiro de 1989. 7 - ...
-
Aviso n.º 1773/2008, de 22 de Janeiro de 2008
..., bem como do número, data e série do Diário da República em que o aviso foi publicado. 5.3 - ... 4/88, publicado na 2.ª série do Abril de 1989;. - Condutor(a) de máquinas pesadas e veículos ...22, de 26 de Janeiro de 1989. 17 - Em cumprimento da ...
-
Despacho normativo n.º 57/89, de 05 de Julho de 1989
...ção, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre ...
-
Aviso n.º 13516/2007, de 26 de Julho de 2007
... despacho n.o 38/88, publicado no de 26 de Janeiro de 1989. e) Métodos de selecçáo:. Avaliaçáo ... concurso, mediante a identificaçáo do Diário da República onde se encontra publicitado o ...
-
Anúncio 1232-DQ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
...áo da Pedreira, Lisboa, Portugal, nascida em 26 de Outubro de 1967, divorciada, bilhete de ... 377.o do Código Civil, praticado em 1 de Janeiro de 1989; um crime de falsificaçáo de documento, ...
-
Aviso n.º 22064/2007, de 12 de Novembro de 2007
... ao da publicaçáo do presente aviso no Diário da República, os seguintes concursos internos de ... pela Portaria n.o 88-A/2007, de 18 de Janeiro. 4 - Local de trabalho - área do município de ... no Diário da República, 2.a série, de 26 de Janeiro de 1989. 6 - Sáo admitidos a concurso ...