TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA IRLANDA DEPOSITADO EM 17 DE OUTUBRO DE 1989 O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO INTERNACIONAL PARA VERIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS SOBRE O ARRASTO DE NAVIOS NO MAR, ASSINADA EM BRUXELAS EM 10 DE MAIO DE 1952
TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA IRLANDA DEPOSITADO EM 17 DE OUTUBRO DE 1989 O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO INTERNACIONAL PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS A COMPETENCIA CIVIL EM MATÉRIA DE ABALROAMENTO, ASSINADA EM BRUXELAS EM 10 DE MAIO DE 1952.
Aprova o Orçamento do Estado para 1990.
...Artigo 17.º Gestão de recursos humanos 1 - Mantêm-se em v..., criado pela Lei n.º 34/83, de 21 de Outubro, os veículos automóveis ligeiros de passageiros ...
- Conteúdo funcional - para o concurso referido no n.o 1.1.1, o constante do despacho n.o 1/90, publicado no 2.a série, de 27 de Janeiro de 1990; para o concurso referido no n.o 1.2.1, o constante do despacho n.o 38/88, publicado no Diário da República, 2.a série, de 26 de Janeiro de 1989; para o concurso referido no n.o 1.3.1, o constante do despacho n.o 1/90, publicado no o concurso referido nos n.os 1.4.1 e 1.4.2, o constante do despacho n.o 4/88, publicado no de 1989; para o concurso referido no n.o 1.4.3, o constante do anexo ao Decreto-Lei n.o 102/2002, de 12 de Abril; para o concurso referido no n.o 1.4.4, o constante do despacho n.o 38/88, publicado no Diário da República, 2.a série, de 26 de Janeiro de 1989, e para o concurso referido no n.o 1.4.5, o constante do despacho n.o...
... de Junho, 97/2001, de 26 de Março, 247/87, de 17 de Junho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alte.../89, de 7 de Dezembro, 409/91, de 17 de Outubro, 407/91, de 17 de Outubro, e 353-A/89, de 16 de Ou...
- Conteúdo funcional - o previsto no despacho n.o 38/88, do Secretário de Estado da Administraçáo Local e do Ordenamento do Território, publicado no Janeiro de 1989, e no novo regulamento da estrutura orgânica e quadro de pessoal desta Câmara, republicado no n.o 64, de 30 de Março de 2007. 4 - Legislaçáo aplicável ao concurso - Decretos-Leis n.os 29/2001, de 3 de Fevereiro, 204/98, de 11 de Julho, aplicável à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 427/89, de 7 de Dezembro, 409/91, de 17 de Outubro, 404-A/98, de 18 de Dezembro, 412-A/98, de 30 de Dezembro, e 353-A/89, de 16 de Outubro, e Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro. 5 - Remuneraçáo - a determinada pelo escaláo 1, índice 337, do sistema retri...
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, CONSTANTES DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 56/86 DE 8 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. PRODUZ EFEITOS DESDE DE 17 DE OUTUBRO DE 1989.
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... presente decisão e nos artigos 12.º, 13.º, 17.º, 19.º, 20.º, 22.º, 383.º, 384.º, 385.º e ...,5% do direito de base; - em 1 de Janeiro de 1989 cada direito será reduzido para 47,5% do direito ... 25.º e 26.º da Convenção de 30 de Outubro de 1979; - artigos 31.º e 32.º do Acordo Adminis...
Miguel Maria Simóes Coelho de Almeida e Sousa nasceu em 1 de Agosto de 1959 em Coimbra; licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; aprovado no concurso de admissáo aos lugares de adido de embaixada aberto em 18 de Março de 1983; adido de embaixada na Secretaria de Estado em 16 de Outubro de 1984; terceiro-secretário de embaixada em 17 de Março de 1987; na Representaçáo Permanente junto das Comunidades Europeias em Bruxelas em 2 de Abril de 1989; segundo--secretário de embaixada, no mesmo posto em 21 de Julho de 1990; na Secretaria de Estado em 10 de Agosto de 1994; conselheiro de
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS.
APROVA, PUBLICANDO EM ANEXO O ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE MARROCOS SOBRE A COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INFORMAÇÃO.
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