dgv santarem

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  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 20787/2007, de 26 de Outubro de 2007

    Requisição da assistente administrativa principal do quadro da DGV - Ana Maria Duarte Gaspar da Mota Ferreira Nobre

    Aviso n.o 20 787/2007. Por despachos do governador civil do distrito de Santarém de 27 de Setembro e de 11 de Outubro de 2007 e do presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 4 de Outubro de 2007, Ana Maria Duarte Gaspar da Mota Ferreira Nobre, ...

  • Acórdão nº 0936/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 30 de Outubro de 2003

    I - O nexo de causalidade, pressuposto da responsabilidade civil, consiste na interacção causa/efeito, de ligação positiva entre a lesão e o dano, através da previsibilidade deste em face daquele, a ponto de poder afirmar-se que o lesado não teria sofrido tal dano se não fosse a lesão (art. 563º do C.Civil). II - Um dos pressupostos da responsabilidade civil extracontratual por facto lícito (art.

    ... Que era titular de uma carta de condução, com o n° .., emitida pela Direcção Geral de Viação de Nampula, Moçambique, e que solicitou à Direcção Geral de Viação, Delegação de Santarém, um pedido de troca de carta, para condução em território nacional, tendo recebido a carta de condução com o n° .., emitida em 13.12.90; Que a DGV de Santarém determinou posteriormente a ...

  • Aviso n.º 10737/2006, de 29 de Setembro de 2006

    Decorrido o prazo de audiência prévia dos interessados, e feita a análise e resposta às reclamaçóes, notificam-se os mesmos, nos termos e para os efeitos da parte final do n.o 6 do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 193/2002, de 25 de Setembro, de acordo com o disposto na alínea d) do artigo 70.o do CPA, das listas anexas, devidamente homologadas pelos Ministros da Economia e da Inovaçáo e da...

    ...3. IGAE ..... ASAE sede ..... Lisboa. Ana Maria Rocha Dias ........... Engenheiro técnico agrícola . . . Técnico principal ......... 3. DRARO .... ASAE LVT ..... Santarém. Ana Maria Salvador Rodrigues Mendes .... (a). Técnico-profissional ...... Técnico profissional de 2.a classe ... 4. DRARO .... ASAE LVT ..... Lisboa. Ana Maria Rolo Oliveira .......... Técnica ...

  • Despacho n.º 10447/2008, de 09 de Abril de 2008

    Lista dos fabricantes e dos distribuidores de alimentos medicamentosos autorizados

    ...Vedras. Casal da Coruja 2560 -241 Torres Vedras. N. 23/FAM/2007 DGV. Raçóes Progado Centro -Sul, S.A Quinta do Capitáo - Ribeira de S. . Joáo. Estrada de Santarém - Rio Maior . 2040 -335 Rio Maior. N. 22/FAM/2007 DGV. Raçóes Selecçáo, S.A Rua de Campolide, 351 - Edifício V. 10.1070-034Lisboa. Rua dos Carvoeiros - Boa Vista . 2420-440Leiria. N. 7/FAM/2006 ...

  • Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro de 1999

    Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral de Viação (DGV), organismo responsável pela administração do sistema de trânsito e segurança rodoviária.

    ...2 - A DRVLVT abrange as seguintes DV: a) A Delegação de Viação de Setúbal; b) A Delegação de Viação de Santarém. 3 - Nas Delegações de Viação de Setúbal e de Santarém existe um núcleo técnico de contra-ordenações, nos termos do n.º 4 do artigo 17.º, e uma secção administrativa, com as ...

  • Portaria n.º 1002/99, de 10 de Novembro de 1999

    Altera o Regulamento de Tarifas da Administração do Porto de Aveiro, S.A., anexo à Portaria nº 583-D/99, de 31 de Julho.

    ...2 - A DRVLVT abrange as seguintes DV: a) A Delegação de Viação de Setúbal; b) A Delegação de Viação de Santarém. 3 - Nas Delegações de Viação de Setúbal e de Santarém existe um núcleo técnico de contra-ordenações, nos termos do n.º 4 do artigo 17.º, e uma secção administrativa, com as ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... EN10 - Vila Franca de Xira-Estalagem do Gado Bravo; - EN1 - Vila Franca de Xira-Carregado; - EN361 - Lourinhã-Bombarral; - EN366 - Aveiras de Cima-EN3; - IC33 - Santiago-Grândola; - EN3 - Santarém-Liteiros; - EN118 - Vale de Cavalos-Arrepiados. Programa de Financiamento das Acessibilidades ao Euro 2004 - Início de vigência do contrato-programa com a C. M. Lisboa/Sporting C.P. para de ...

  • Acórdão nº 1937/04 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Agosto de 2004

    Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...

    ... C) 27. No dia 11/05/2001, a hora não apurada, o arguido Carlos Aurélio dirigiu-se ás imediações da empresa Aníbal Carvalho e Filhos, Lda, sitas em Santarém, na zona industrial, onde se encontrava, estacionada a viatura marca BMW 320 D, matricula 25-15--MV, cuja pertencia à empresa Imanova, Lda. 28. De forma não apurada o arguido acedeu ao interior da ...

  • Acórdão nº 1937/04 de Supremo Tribunal Administrativo, 18 de Agosto de 2004

    Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...

    ... C) 27. No dia 11/05/2001, a hora não apurada, o arguido Carlos Aurélio dirigiu-se ás imediações da empresa Aníbal Carvalho e Filhos, Lda, sitas em Santarém, na zona industrial, onde se encontrava, estacionada a viatura marca BMW 320 D, matricula 25-15--MV, cuja pertencia à empresa Imanova, Lda. 28. De forma não apurada o arguido acedeu ao interior da ...

  • Despacho n.º 132/2006 - Avisos - Rectificação

    ...2.2 -Estágios. Estágio realizado na Estação Zootécnica Nacional, Fonte. Boa, Vale de Santarém, entre Outubro de 1996 a Fevereiro de 1997, na Unidade de Carcaças, sobre «Crescimento, Desenvolvimento, Composição Corporal e Classificação de Carcaças de Ovinos de Raças Nacionais», com a ...

  • Portaria n.º 618/2003, de 23 de Julho de 2003

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta de Vale de Lobos (processo nº 584-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, município de Santarém.

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...� 31 de Dezembro de 2009 relativamente aos prédios utilizados pela sociedade na actividade desenvolvida no âmbito do projecto (sob condição de reconhecimento pela Assembleia Municipal de Santarém), em imposto municipal de sisa até 31 de Dezembro de 2009 relativamente aos imóveis destinados ao exercício da sua actividade no âmbito deste projecto (também sob condição do reconhecimento ...

  • Portaria n.º 627/2003, de 23 de Julho de 2003

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Arneiro das Milhariças (processo nº 737-DGF), município de Santarém, até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses.

  • Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005

    Cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e extingue a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P., e a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

    ... Pescas: a) Delegações de Braga e de Mirandela, integradas na Direcção Regional do Norte; b) Delegação de Castelo Branco, integrada na Direcção Regional do Centro; c) Delegação de Santarém, integrada na Direcção Regional de Lisboa e Vale doTejo. Artigo 10.º Presidente 1 - A ASAE é dirigida por um presidente, nomeado por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do membro do Governo ...

  • Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007

    Sem embargo do esforço desenvolvido na infra-estruturaçáo do País, em particular no sector do saneamento de águas residuais, persistem problemas ambientais que decorrem da inexistência de soluçóes ambientalmente adequadas para o tratamento de efluentes provenientes das actividades agro-pecuárias e agro-industriais, cuja influência e efeito se estende praticamente a todas as regióes do território...

    ...MOGADOURO 200 6.110 D 251 4% 7.630 2% MIRANDA DO DOURO 51 1.500 . MONTEMOR-O-NOVO 13 5.170 . E 50 1% 13.680 4% CORUCHE 15 3.450 ÉVORA 17 2.950 REDONDO 5 2.110 . F 35 1% 5.500 2% SANTARÉM 35 5.500 . PORTO DE MÓS 52 2.650 G 77 1% 4.600 1% LEIRIA 22 1.84 . BATALHA 3 110 . 70% 68% 4.384 236.750 . N. % N. %. Tabela 14 -Núcleos de acçáo prioritária - bovinicultura. É de salientar a ...

  • Acórdão nº 083/10 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Março de 2010

    Acordam na Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo: I Relatório O ESTADO PORTUGUÊS vem recorrer da sentença do TAF de Coimbra, de 30.10.09, que julgou procedente a acção ordinária proposta por A... e B... , e o condenou ao pagamento da quantia de 29.480,80 Euros, acrescida de juros de mora. Para tanto alegou, vind...

    ... O médico veterinário assistente da exploração dos A.A., em 13-01-2000, enviou para o Laboratório de Veterinária de Santarém dois fetos de suínos abortados, com cerca de 100 dias, os quais, tendo sido remetidos ao Laboratório Nacional de Investigação Veterinária de Lisboa, aí foram submetidos a exame bacteriológico ...

  • Portaria n.º 1165/2000, de 09 de Dezembro de 2000

    Aprova o regulamento do concurso público para instalação de centros de inspecção de veículos e define os requisitos e a tramitação processual conducente à respectiva aprovação.

    ...; Beja - um; Braga - quatro; Bragança - um; Castelo Branco - dois; Coimbra - dois; Évora - dois; Faro - três; Guarda - um; Leiria - quatro; Lisboa - sete; Portalegre - um; Porto - seis; Santarém - três; Setúbal - quatro; Viana do Castelo - dois; Vila Real - um; Viseu - dois. 41.º Na apreciação e deferimento dos pedidos, a Direcção-Geral de Viação deve, até aos limites referidos no ...

  • Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006

    -EncargosGeraisdoEstado 1620299640,53 1633065080,95 -12765440,42 02-MinistériodaAdministraçáoInterna 699473758,69 653861156,17 45612602,52 03-MinistériodosNegóciosEstrangeiros 163420636,29 150650145,25 12770491,04 04-MinistériodasFinançasedaAdministraçáoPública 28532319107,48 25430447412,64 3101871694,84 05-MinistériodaDefesaNacional 736539084,35 823357521,25 -86818436,90 06-MinistériodaJustiça 4

    ... de Setúbal) 3 597 798,86 34 351 001,32 48 690 878,17 17 937 675,71 Hospital Pulido Valente, EPE - Lisboa 39 190 043,87 39 844 374,88 654 331,01 Escola Superior de Gestáo de Santarém 3 014 576,00 3 014 576,00. Faculdade de Ciências Médicas 420 562,40 3 874 661,62 3 715 312,00 261 212,78 Instituto Superior de Contabilidade e Administraçáo de Coimbra 1 399 860,95 3 ...

  • Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006

    - Encargos Gerais do Estado 2 434 265 213,45 2 462 119 534,84 - 27 854 321,39 02 - Ministério da Administraçáo Interna 1 048 484 820,05 1 004 665 690,11 43 819 129,94 03 - Ministério dos Negócios Estrangeiros 222 720 694,14 234 617 263,79 - 11 896 569,65 04 - Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública 46 441 916 117,90 39 145 322 231,89 7 296 593 886,01 05 - Ministério da Defesa...

    ... Hospitalar de Setúbal) 3.597.798,86 51.851.461,74 67.912.962,79 19.659.299,91 Hospital Pulido Valente, EPE - Lisboa 64.964.515,97 66.226.398,30 1.261.882,33 Escola Superior de Gestáo de Santarém 4.514.576,00 4.523.003,00 8.427,00 Faculdade de Ciências Médicas 420.562,40 5.711.800,37 5.783.794,74 492.556,77 Instituto Superior de Contabilidade e Administraçáo de Coimbra 1.399.860,95 ...

  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006

    - Encargos Gerais do Estado 802.472.231,53 182.156.388,39 620.315.843,14 02 - Ministério da Administraçáo Interna 308.167.865,81 285.041.384,27 23.126.481,54 03 - Ministério dos Negócios Estrangeiros 68.961.336,89 69.487.866,87 -526.529,98 04 - Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública 13.276.879.126,81 15.174.458.956,20 -1.897.579.829,39 05 - Ministério da Defesa Nacional 323.449.318,51

    ... Hospitalar de Setúbal) 3.597.798,86 16.458.336,68 30.585.511,83 17.724.974,01 Hospital Pulido Valente, EPE - Lisboa 19.027.214,59 22.211.398,57 3.184.183,98 Escola Superior de Gestáo de Santarém 1.500.000,00 1.506.992,00 6.992,00 Faculdade de Ciências Médicas 420.562,40 1.631.621,70 1.688.638,64 477.579,34 Instituto Superior de Contabilidade e Administraçáo de Coimbra 1.399.860,95 ...

  • Acórdão nº 08P694 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2008

    I - Se, após ter anulado um meio de prova - as declarações de um co-arguido -, o acórdão da Relação consegue segmentar a concreta relevância probatória do depoimento em causa, o reenvio dos autos à 1.ª instância não tem qualquer justificação. II - As declarações de co-arguido, sendo um meio de prova legal, cuja admissibilidade se inscreve no art. 125.º do CPP, podem e vem ser valoradas no...

    ... em que haviam sido condenados, respectivamente, no âmbito dos Processos nº 31/00, da 2ª Secção da 4ª Vara Criminal de Lisboa, e nº 389/96, do 1º Juízo Criminal da Comarca de Santarém. 76º) A arguida BB conhecia a proveniência do dinheiro depositado no cofre do B... e quis ocultá-lo, sabendo que tal conduta era proibida e punida por lei; 77º) A arguida EEE conhecia a ...

  • Despacho n.º 161/2005 - Despacho n.º 162/2005 - Despacho n.º 163/2005 - Despacho n.º 164/2005 - Despacho n.º 165/2005 - Despacho n.º166/2005 - Despacho n.º 167/2005 - Despacho n.º 168/2005 - Despacho n.º 169/2005 - Despacho n.º 170/2005 - Despacho n.º 171/2005 - Despacho n.º 172/2005 - Despacho n.º 173/2005 - Despacho n.º 174/2005 - Despacho n.º 175/2005 - Despacho n.º 176/2005 - Despacho n.º 177/2005 - Despacho n.º 178/2005 - Despacho n.º 179/2005 - Despacho n.º 180/2005 - Despacho n.º 181/2005 - Despacho n.º 182/2005 - Despacho n.º 183/2005 - Despacho n.º 184/2005 - Despacho n.º 185/2005

    ...Data de Nascimento: 24 de Fevereiro de 1967 Nacionalidade: Portuguesa. HABILITAÇÕES LITERÁRIAS:. - Bacharelato em Produção Agrícola pela Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, concluído em 30 de Outubro de 1993. FORMAÇÃO PROFISSIONAL. - Curso de formação de formadores, AJAMPS, 1994. - Curso de Agricultura Biológica, AGROBIO, ...

  • Deliberação (extracto) n.º 1853/2008, de 10 de Julho de 2008

    Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Banza Alves, no cargo de delegado Distrital de Viação de Setúbal

    ...Em 22 de Dezembro de 2005, com efeitos a 17 de Novembro de 2005, foi nomeado em comissáo de serviço no cargo de chefe de divisáo na Delegaçáo de Viaçáo de Santarém, correspondendo esta à sua situaçáo ...

  • Deliberação (extracto) n.º 254/2008, de 04 de Fevereiro de 2008

    Nomeação da licenciada Susana Margarida Romão Ferreira Soares Paulino no cargo de Chefe do Departamento de Ensino de Condução

    ... de Serviços de Condutores (de 05.2003 a 30.09.2004) e da Direcçáo Regional de Viaçáo de Lisboa e Vale do Tejo (de 02.2000 a 05.2003), nos serviços desconcentrados de Lisboa, Santarém e Setúbal. 10.1995 a 2.2000 - Exercício da actividade de advocacia, com particular actividade na área laboral, família e obrigaçóes, nomeadamente no acompanhamento de processos, consultoria e ...

  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003

    Publica o relatório de actividade do Conselho da Concorrência relativo ao ano de 2002.

    ...�o maioritária nas seguintes sociedades que prestam serviços na mesma área de actividade: Hemodial, Ribadial , Cancho, Abrandial, Egidial, Visodial, Alcanef, SNS, localizadas em V.F.Xira, Santarém, Coimbra, Abrantes, Guarda, Viseu, Alcácer do Sal e Barreiro, respectivamente, e participadas a 100%, tem participação de 50% no capital social de CHD (Gondomar) e Nefroserve, e uma participação ...