Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
...e sua dimensáo, velocidade, aceleraçáo, tipo e dimensáo das portas e respe...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... 8428 10 20 - - - Outros excepto os de velocidade superior a 2 m/s 8429 Bulldozers, angledozers, niv... como unidade básica para a determinação da classificação através da nomenclatura do Si...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... o estatuto actual do Kosovo nem a determinação do seu estatuto final nos termos da mesma Resolu..., multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários: – – Eng...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... de transmissão e varia- dores de velocidade, incluindo os conversores binários; volantes e po... derado como unidade básica para a determinação da classi- ficação através da nomenclatura do S...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... como unidade básica para a determinação da classificação através da nomenclatura do Si..., podómetros); indicadores de velocidade e tacóme- tros, excepto os das posições 9014 ou...
Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores
...Através da determinação de temáticas ou aproveitando oportunidades ou ev... comportamentos de risco (excesso de velocidade, consumo de álcool ou substâncias estupefacient...
Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
... não superior a 50 cm 3 e com uma velocidade máxima, por construção, que não exceda 50 km/... que possam ter utilidade para a determinação de responsabilidades;. c) Fornecer a sua identida...
Aprova o Regulamento de Continências e Honras da PSP e respectivos quadros
... dos edifícios da PSP, salvo determinação em contrário, nomeadamente no âmbito de cerimó... nas unidades motorizadas, conforme a velocidade do desfile. 6 — À medida que as forças termina...
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