Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
...Artigo 28.º Protocolo relativo aos vinhos e às bebidas espirituosas O Protocolo n.º 2 esta...,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou ..., cozimento, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização,...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... n.º 7 estabelece o regime aplicável aos vinhos e às bebidas espirituosas nele referidos. Artigo ... para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de m..., cozimento, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização,...
Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012
... que funcione com regras claras, simples e eficazes, que permitam equilibrar a oferta e a p...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
...Artigo 28.º Protocolo relativo aos vinhos e às bebidas espirituosas O Protocolo n.º 2 esta...,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou ... e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana de aç...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... DE ÓLEOS VEGETAIS FIXOS, FLUÍDOS, SIMPLESMENTE MISTURADOS, ALIMENTÍCIOS, DE TEOR, DE MATÉRIAS ...o do óleo de amendoim 2307.00.11 Borras de vinho, de teor alcoólico total <= 7,9% mas e de teor de... a) Destilação no vácuo;. b) Redestilação por um processo de ...
AE entre a SINAGA - Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, SA e os Sindicatos Representativos dos Seus Trabalhadores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...Salário/hora normal: hora simples. 1 - A fórmula a considerar para cálculo do sal..., centrifugação, secagem, destilação, laboratório e geradores de vapor) ao longo do tu... destinada a extrair o etanol do vinho, composta por colunas (destilação, hidroselecç...
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 130.º da Lei n.º 3-B/2010 , de 28 de Abril, aprova o Código dos Impostos Especiais de Consumo, transpondo a Directiva n.º 2008/118/CE , do Conselho, de 16 de Dezembro
...o do imposto é comunicada por via postal simples, devendo a estância aduaneira competente notifica... em casos específicos, na destilaçáo de vinhos e no envelhecimento de bebidas alcoólicas em vasi...
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... Vinhos . Portaria n.° 42/2009. D.R. n.° 12, Série I... de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivin... constitutivos, o crime de desobediência simples do artigo 348.°, n.° 1, alínea b), do Código ...
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