Desregulamentacao

• Interesse geoaçoriano

• Autonomia Constitucional. Pequenos Ensaios sobre Prorrogativas das Autonomias Portuguesas
• Dos articulados

• Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/M

Cria e regulamenta os serviços electrónicos do Governo Regional da Madeira.

...Além disso, fruto da desregulamentação normativa vivida até ao momento presente e dos av...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 042, 27 de Abril de 2006
• Série I
• Assembleia Legislativa

• Neoliberalismo. Justiça e governabilidade

Referências bibliográficas.

... liberais: Estado "mínimo", desregulamentação do trabalho, privatizações, funcionamento do mer...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 52, Dezembro 2007

• Código e publicidade

Introdução. 2. Do indesejável âmbito de aplicação meramente formal. 3. Da desejável coerência material. 4. Da regulação das restrições à forma, ao objecto e ao conteúdo da publicidade. 5. Da inadequação do actual Código da Publicidade português aos conteúdos editoriais de "natureza publicitária". 6. Conclusão.

... em Itália devido à "desregulamentação" de sectores relevantes da actividade publicitár...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 49, Março 2007