Grandes Opções do Plano para 2008
...Mais e melhor desporto, melhor qualidade de vida e melhor defesa do cons...
Contanto que sejam verdadeiros os motivos invocados no contrato de trabalho a termo, e que os mesmos tenham gerado um acréscimo temporário de actividade, nada impede que seja contratado um trabalhador a termo para fazer face a tal acréscimo, não directamente, isto é, não executando as tarefas que estão na origem desse acréscimo, mas sim indirectamente, ou seja, desempenhando as tarefas a que é necessário dar resposta, em virtude de outros trabalhadores se encontrarem a desempenhar as tarefas directamente relacionadas com o acréscimo de actividade. Todavia, no caso em apreço, não resultou apurado que as razões invocadas, quer no contrato inicial, quer nas duas posteriores renovações, constituam um acréscimo excepcional e temporário da actividade normal da ré. Como não se ap...
... 1; Contas em Dia – Estúdio – RTP2; Desporto 2 – Estúdio – RTP2; Duplex – Estúdio – R...
... pelas colectividades de cultura, desporto e recreio;. p) Um represe...
Aprova os novos estatutos da Radiotelevisão Portuguesa, E. P.
... salientar o carácter educativo do desporto; f) Promover a integração das crianças e dos pr...
... VI) – No âmbito do desporto e do futebol os actores do palco mediático nem se...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... da República, do Instituto Nacional do Desporto e do Teatro Nacional de SãoCarlos. É relevante a...
Recomenda a várias entidades públicas medidas no âmbito da comunicação social (rádio e televisão)
..., da educaçáo, da cultura, do desporto, do entretenimento, etc., sáo inquestionáveis, m...
TRANSFORMA A RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, E.P. (CRIADA COMO EMPRESA PÚBLICA PELO DECRETO LEI NUMERO 674-D/75, DE 2 DE DEZEMBRO) EM SOCIEDADE ANÓNIMA DE CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PÚBLICOS COM A DENOMINAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, S.A. E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
... pelas colectividades de cultura, desporto e recreio; p) Um representante designado pelo Cons...
Pronuncia-se no sentido da inconstitucionalidade da norma constante do artigo 1.º do decreto da Assembleia da República n.º 3/IX, recebido na Presidência da República no passado dia 24 de Maio para ser promulgado como lei, na medida em que - eliminando a competência do Conselho de Opinião para dar parecer vinculativo sobre a composição do órgão de administração da empresa concessionária do serviço público de televisão e não estabelecendo outros processos que visem garantir que a estrutura da televisão pública salvaguarde a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos - se limita a prever um parecer não vinculativo sobre a nomeação e destituição dos directores que tenham a seu cargo as áreas da programação e informação. (Processo nº 425/02)....
... pelas colectividades de cultura, desporto e recreio; p) Um representante designado pelo Cons...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.
... Comunicação Social Juventude Desporto III. Política de Investimento da Administração ...
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