despacho dialise peritoneal
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Despacho n.º 22653/2000(2ªSÉRIE), de 09 de Novembro de 2000
...diálise que prossigam actividades terapêuticas no âmbito da hemodiálise e icas de depuração extracorporal afins ou da diálise peritoneal crónica. A sua composição é representativa do Ministério da Saúde e ...
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Decreto-Lei n.º 505/99, de 20 de Novembro de 1999
... fixa os requisitos que as unidades de diálise" devem observar quanto a instalações, organizaç\xC3"...peritoneal crónica. 2 - Uma unidade de hemodiálise é uma ... boas práticas, são estabelecidos por despacho do Ministro da Saúde, ouvidas a Ordem dos ...
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Acórdão nº 413/14.0IDBRG-T.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Novembro de 2017
1 - A extensão das conclusões num recurso pode decorrer de um menor poder de síntese ou de razões de cautela do recorrente, pois são as referidas conclusões que delimitam o objeto do recurso. 2 - Assim e mesmo que o teor das conclusões seja demasiado extenso deve o processo prosseguir, se elas traduzirem ainda algum esforço de síntese e forem percetíveis. 3 - A apreensão de bens em processo...
... as seguintes conclusões: “1- O douto despacho impugnado indeferiu o requerimento da ora ... frequência tem que ser submetida a “Diálise Peritoneal” no hospital. 59- Nada é dito no ... -
Portaria n.º 366/2023
...aquisição de serviços de diálise peritoneal domiciliária. O Hospital de Braga, E. ...Despacho n.º 7473/2022, publicado no Diário da. ...
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Regulamento n.º 632/2019
... n.º 227/2007, de 05 de março, e por despacho da Senhora Ministra da Saúde de 06 de maio de ... intervenção com a implementação da Diálise Peritoneal em 1991, da Urodinâmica em 1995, da ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... por tipo de urgência é a prevista no Despacho n.º 5414/2008, de 28 de janeiro. 3. Ao preço do ... ambulatório programado na unidade de diálise do hospital, nas modalidades de he- modiálise nvencional e técnicas afins e diálise peritoneal, são registados por sessão de tratamento ...
- Despacho n.º 10911/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
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Despacho n.º 14391/2001(2ªSérie), de 10 de Julho de 2001
...ção do exercício da actividade das unidades privadas de diálise, unidades de diálise, que prossigam actividades terapêuticas no âmbito ... e técnicas de depuração extracorporal afins ou da diálise peritoneal crónica, teve como preocupação fundamental garantir a qualidade das ...
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... por tipo de urgência é a presente no Despacho nº 5414/2008 de 28 de janeiro. 3. O preço do ... ambulatório programado na unidade de diálise do hospital, nas modalidades de hemodiálise ...peritoneal, me- dicamentos e meios complementares de ...
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Portaria n.º 55/2013, de 07 de Fevereiro de 2013
... serviços do Ministério da Saúde, por despacho do membro do Governo responsá- vel pela área da ...33692800 -5 — Soluções para diálise. 33621400 -3 — Substitutos do plasma e ...Dispositivos Médicos para Diálise Peritoneal 33000000 -0 — Equipamento médico, medicamentos ...
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Despacho n.º 4325/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... a ser obrigatório para todas as entidades convencionadas de diálise (independentemente de optarem pelo preço por sessáo ou pelo preço ... e técnicas de depuraçáo extra corporal afins ou de diálise peritoneal crónica. 2 - Cada ARS poderá celebrar as convençóes com as entidades ...
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Despacho n.º 3789/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... convençáo para a prestaçáo de cuidados de saúde na área da diálise, o seguinte:. 1 - A Comissáo Nacional de Acompanhamento da Diálise ...Colaboradora no sector de diálise peritoneal dos Hospitais da Universidade de Coimbra desde 2 de Janeiro de 2002. ...
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Acórdão nº 11272/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Agosto de 2015
I – A ilegalidade do acto suspendendo, com fundamento na preterição da audiência prévia e na violação dos artigos 140º, nºs 1, alínea b), e 2 e 141º, nº 1, ambos do CPA, não é de todo evidente nem manifesta, se a pretensão formulada no processo principal ganha contornos de séria e legitima controvérsia no plano dos factos e do direito, bastando para tanto atentar nos elementos carreados...
...ção de cuidados de saúde na área da diálise é limitada, à NMC com a fixação de uma quota ... ao TAF de Beja, aí foi proferido despacho, datado de 10-8-2012, a ordenar a notificação ... ainda prestará serviços de diálise peritoneal [..] terá capacidade para prestar tratamentos de ... -
Despacho n.º 8591-B/2016
... respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados, inscritos nos Agrupamentos de Centros de ...
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Em vigor
Portaria n.º 207/2017 . Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional
...Modificação Clínica, CID-9-CM). O Despacho n.º 10537/2013, de 13 de agosto, veio ...de diálise do hospital, nas modalidades de hemodiálise encional e técnicas afins e diálise peritoneal, são registados por. sessão de tratamento ...
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Acórdão nº 279/16.6BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
i) Nos termos do artigo 79.º, nº 4, do CCP: “[q]uando o órgão competente para a decisão de contratar decida não adjudicar com fundamento no disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1, a entidade adjudicante deve indemnizar os concorrentes, cujas propostas não tenham sido excluídas, pelos encargos em que comprovadamente incorreram com a elaboração das respetivas propostas”. ii) Da protecção
...ção de cuidados de saúde na área da diálise, à semelhança do regime existente no ... 4) Por despacho do então Secretário Regional dos Assuntos ...peritoneal crónica. 2 - A celebração de convenções ... -
Decreto-Lei n.º 241/2000, de 26 de Setembro de 2000
... licenciamento das unidades privadas de diálise e da fiscalização da sua actividade. O seu ...peritoneal crónica. 2 - ... garantia de qualidade e é aprovado por despacho do Ministro da Saúde, ouvidas a Ordem dos ...
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Despacho n.º 7001/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... 4.º do Decreto-Lei n.º 97/98, de 18 de Abril, para a área da diálise, ao que se seguirão idênticos procedimentos em relação às restantes ... e técnicas de depuração extracorporal afins ou de diálise peritoneal crónica. 2 - Cada ARS poderá celebrar as convenções com as entidades ...
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Portaria n.º 95/2018 de 2 de agosto de 2018
... de acordo com os escalões definidos por despacho conjunto dos membros do Governo Regional c ... encontrem em hemodiálise ou diálise peritoneal, quando se desloquem às ...
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Despacho n.º 6999/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... 4.º do Decreto-Lei n.º 97/98, de 18 de Abril, para a área da diálise, ao que se seguirão idênticos procedimentos em relação às restantes ... e técnicas de depuração extracorporal afins ou de diálise peritoneal crónica. 2 - Cada ARS poderá celebrar as convenções com as entidades ...
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Despacho n.º 6976/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... 4.º do Decreto-Lei n.º 97/98, de 18 de Abril, para a área da diálise, ao que se seguirão idênticos procedimentos em relação às restantes ... e técnicas de depuração extracorporal afins ou de diálise peritoneal crónica. 2 - Cada ARS poderá celebrar as convenções com as entidades ...
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Despacho conjunto n.º 234/2002, de 04 de Abril de 2002
... 4.º do Decreto-Lei n.º 97/98, de 18 de Abril, para a área da diálise, ao que se seguirão idênticos procedimentos em relação às restantes ... e técnicas de depuração extracorporal afins ou de diálise peritoneal crónica. 2 - Cada ARS poderá celebrar as convenções com as entidades ...
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Decreto-Lei n.º 80/2002, de 04 de Abril de 2002
Despacho n.º 7001/2002 (2.' série). - Pelo Decreto-Lei ...º 97/98, de 18 de Abril, para a área da diálise, ao que se seguirão idênticos procedimentos em ...peritoneal" crónica. 2 - Cada ARS poderá celebrar as conven\xC3"...
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Em vigor
Portaria n.º 142-B/2012 . Define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
...de saúde, foi criado pelo despacho n.º 16843/2011, do Secretário de Estado da ... renais crónicos que realizam diálise peritoneal ou. hemodiálise domiciliária;. d) ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... gratificação mensal que foi fixada por despacho. Por outro lado, não tem qualquer autonomia ... renal crónica terminal, como sejam a diálise peritoneal (de dois tipos: ambulatória contínua ...