despacho conjunto

• Despacho conjunto

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 214Supl, 19 de Novembro de 2007
• Série II
• Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

• Despacho conjunto n.º 1035/2005, de 30 de Novembro de 2005

Na sequência da assinatura de Portugal do Memorandum of Understanding (MoU) com os três Estados EFTA - Islândia, Liechtenstein e Noruega - para a utilização de fundos disponíveis através do European Economic Area Agreement, o qual visa apoiar uma estratégia de redução das disparidades sociais e económicas no espaço europeu., nomeia Manuel Leal Pisco, coordenador do mecanismo financeiro sob o Acordo do Alargamento do espaço Económico Europeu ( EEE).

• Diário da República núm. 230, 30 de Novembro de 2005
• Serie II
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Despacho conjunto n.º 221/2006, de 24 de Fevereiro de 2006

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico do Alto do Monção, nas freguesias de Pala e Sobral, no concelho de Mortágua, e nas freguesias de Mosteirinho e Barreiro de Besteiros no concelho de Tondela, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

• Diário da República núm. 40, 24 de Fevereiro de 2006
• Ministério Do Ambiente Do Ordenamento Do Território E Do Desenvolvimento Regional; Ministério Da Economia E Da Inovação

• Despacho conjunto n.º 430/2001, de 16 de Maio de 2001

Na sequência do parecer anexo emitido pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), relativamente à REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P., Aprovam-se os documentos de prestação de contas referentes ao exercício de 1999, e a respectiva aplicação do resultado líquido do referido exercício.

• Diário da República núm. 113, 16 de Maio de 2001
• Serie II
• Ministério Das Finanças; Ministério Do Equipamento Social

• Despacho conjunto

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 137, 20 de Julho de 2011
• Série II
• Secretarias Regionais dos Recursos Humanos, da Educação e Culturae do Plano e Finanças

• Despacho conjunto n.º 902/2002(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 2002

Aprova o programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras de especialista de informática e de técnico de informática, do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

• Diário da República núm. 292, 18 de Dezembro de 2002
• Serie II
• Direcção-geral Da Administração Pública-ministério Das Finanças; Ministério Das Obras Públicas Transportes E Habitação

• Despacho conjunto - Despacho conjunto - Despacho conjunto

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 231, 14 de Dezembro de 2011
• Série II
• Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos

• Despacho conjunto

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 158, 19 de Agosto de 2011
• Série II
• Secretarias Regionais dos Recursos Humanos, da Educação e Culturae do Plano e Finanças

• Despacho conjunto n.º 957/2000, de 21 de Setembro de 2000

Aprova o suporte de informação "Declaração do estabelecimento de ensino", mod. RP5020-A-DGRSS, comprovativa da impossibilidade de prestar o apoio individual por professor especializado à criança ou jovem portador de deficiência, no quadro da atribuição do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial.

• Diário da República núm. 219, 21 de Setembro de 2000
• Serie II
• Ministério Do Trabalho E Da Solidariedade

• Despacho conjunto

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 082, 29 de Abril de 2011
• Série II
• Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional do Equipamento Social