despacho 7129 2002

• Acórdão nº 53/05 de Tribunal Constitucional, 07 de Fevereiro de 2006

... . Por despacho de 8 de Outubro de 2001, o Juiz do Tribunal Judici...dão entrada da sua motivação, a fls. 7129 e 7187 em 9/10/01, no primeiro dia útil após o t... da Relação de Coimbra de 26 de Março de 2002, que não admitiu o recurso para ela interposto, n...

• Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000

Aprova o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS).

... portaria, a partir de 1 de Janeiro de 2002, tendo em conta a avaliação da implementação r... no n.º 12 do POCMS serão aprovadas por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde, ...7128 - 'Serviço domiciliário'. 7129 - 'Outras prestações de serviços'. 72 - 'Impost...

• Diário da República núm. 225, 28 de Setembro de 2000
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Da Saúde