despacho 5548 98

• Aviso 13720-C/2006, de 22 de Dezembro de 2006

...3 do despacho n. 108/98, de 1 de Julho, do Ministro da Economia ...3500 VISEU. P R:5548 Sáo Joáo de . Lourosa. OMISSO Norte: ANTÓNIO LO...

• Diário da República núm. 245, 22 de Dezembro de 2006
• Serie II
• Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2007/M, de 21 de Agosto de 2007

Altera e republica o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

...., 81., 84., 86., 87., 88., 91., 92., 93., 95., 98., 113., 158., 164., 166., 169., 182., 191., 195., ... dos seus poderes e competências, por despacho publicado no Diário da Assembleia Legislativa da ...5548 Legislativa, por solicitaçáo do Presidente da C...

• Diário da República núm. 160, 21 de Agosto de 2007
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006, de 04 de Agosto de 2006

Aprova a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão e altera parcialmente a delimitação da Reserva Ecológica Nacional para as áreas dos municípios de Alandroal, Moura e Portel, abrangidas por aquele plano especial

...5548 3 - Na zona de protecçáo sáo interditas as segu...Proposto como IIP, despacho de 09,04,1997 . Em vias de classificaçáo. Propos... 9 Habitat Bronze 269460 163880 150 474 98 Alandroal Capelins Arqueológico Médio Calvinos 1...

• Diário da República núm. 150, 04 de Agosto de 2006
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008

Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC6 - Catraia dos poços/Vendas das Galizaas - Incluindo ligação a Tábua

...M. da Cortiça 02261/981111 Norte: Leonel Clemente Sul: Alfredo Fonseca Morgad... Limite de Freguesia Poente: António Cardoso 5548 Maria de Lurdes Correia da Cruz Martins, António ...

• Diário da República núm. 157, 14 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações