despacho 5438 2000

• Acórdão nº 817/01 de Tribunal Constitucional, 08 de Janeiro de 2002

... 5.            Por despacho do Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal Constit... número total de votos apurados para o PS (5438, a que corresponderam 9 mandatos). Na verdade, o q..., II Série, nº 268, de 20 de Novembro de 2000, p. 18810 ss), perante um voto que tinha inscrito,...

• Despacho 13297-G/2006, de 23 de Junho de 2006

Assim, a requerimento da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., declaro, no uso da competência que me foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, a rectificaçáo das declaraçóes de utilidade pública referidas e a renovaçáo das declaraçóes de utilidade pública entretanto caducadas, conforme mapas de expropriaçóes e plantas parcelares cuja publicaçáo se promove em anexo.

...Henriques José Carvalho Ruas. 5438. Norte: Frederico dos Santos. 379Estrada Principal...Laura da Conceiçáo Esteves Viegas. 2424. 2000. Norte: Joaquim Soares Duráo. 3 933. 2855-185 Co...

• Diário da República núm. 120, 23 de Junho de 2006
• Serie II
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

• Aviso (extracto) 11591/2006, de 30 de Outubro de 2006

- Nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho de 16 de Outubro de 2006 do director-geral dos Impostos, foi homologada a lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administraçáo tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, aberto pelo aviso n.o 10 838/2005, publicado no de 2005:

...2000. Luís Filipe Pinto Martins Silva ...... 12,981. 1...10,077. 5438. Susana Maria Mendes Barros ...... 10,017. 5367. D...

• Diário da República núm. 209, 30 de Outubro de 2006
• Serie II
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos