despacho 4326

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7 documentos para despacho 4326

- Despacho n.º 14859/2004(2ªSérie), de 24 de Julho de 2004
Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4326 PPS (ED.02) (RD.01) "NATO fuze characteristics data - AOP-8 (ED.02)".
- Diário da República núm. 173, 24 de Julho de 2004
- Serie II
- Ministério da Defesa Nacional
- Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010
...., em 23/02/09 interpôs recurso do despacho proferido em 16/2/09 que decidiu: “(…) indefer...4326, em que resta o peso liquido do produto analisado ...
- Acórdão nº 220/02.3GCSJM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Novembro de 2009
... Por despacho de fls. 4369 foi admitido o recurso. O processo f...4324 e 4326, adiantou: “3. Importa contudo considerar a freq...

- Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Dezembro de 2009
...., em 23/02/09 interpôs recurso do despacho proferido em 16/2/09 que decidiu: “(…) indefer...4326, em que resta o peso liquido do produto analisado ...
- Aviso (extracto) 11591/2006, de 30 de Outubro de 2006
- Nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho de 16 de Outubro de 2006 do director-geral dos Impostos, foi homologada a lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administraçáo tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, aberto pelo aviso n.o 10 838/2005, publicado no de 2005:

...11,025. 4326. Ana Catarina Pombo Tagarra ...... 10,976. 4253. L...
- Diário da República núm. 209, 30 de Outubro de 2006
- Serie II
- Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
- Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia (SRE). Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 2 de Outubro

... requisitos e procedimentos a fixar por despacho do Secretário Regional da Economia, sob proposta ...(r). 4326 Número de lugares Designaçáo dos cargos Remuner...
- → Derrogada por Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2011/A, de 21 de Junho de 2011
- Diário da República núm. 115, 16 de Junho de 2006
- Serie I
- Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
- Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

... pode, em casos justificados, suprir, por despacho, as intervençóes previstas nos n.os 2e3. Artigo ...4326 constitui contra-ordenaçáo punível com as coima...
- Diário da República núm. 127, 04 de Julho de 2007
- Serie I
- Assembleia da República