despacho 4187 2007

• Despacho n.º 29670/2007, de 26 de Dezembro de 2007

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo tendo em vista a construção das condutas, emissários e sistemas elevatórios do Subsistema de Águas Residuais de Vilar

...Caria. . . . . . . . . . . . . Rústica -4187 00730 N: Rio. S: Estrada. E: António Pádua Soare...

• Diário da República núm. 248, 26 de Dezembro de 2007
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

• Aviso (extracto) 11591/2006, de 30 de Outubro de 2006

- Nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho de 16 de Outubro de 2006 do director-geral dos Impostos, foi homologada a lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administraçáo tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, aberto pelo aviso n.o 10 838/2005, publicado no de 2005:

...13,046. 2007. Luís Miguel Silva Joáo Couto Gonçalves . . . 1...11,139. 4187. 4186. Jorge Lopes Cordeiro ......... 11,077. 4116...

• Diário da República núm. 209, 30 de Outubro de 2006
• Serie II
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

• Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006

Nos termos do disposto na alínea a) do n. 1 do artigo 14. e no n. 2 do artigo 15. do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n. 168/99, de 18 de Setembro, atento o despacho do director-coordenador da Área de Concessóes da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 13 de Julho de 2006, que aprovou, por delegaçáo, as plantas parcelares L2S2-E--202-13-01 a 14 e os mapas de áreas relativos à construçáo da obra da A 17/IC 1 - Marinha Grande (A 8/IC 1)/Mira - sublanço Louriçal/ A 14 - trecho 2, declaro, no uso da competência que me foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao abrigo do artigo 161. do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n. 2037, de 19 de Agosto de 1949, a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriaçáo da...

...Proprietário:. Náo. Denominaçáo: Uchas. 4187. a) 327. Rua Alexandre Herculano, n. 10. 3080-095 ...18, Abrunheira. Proprietário:. 2007. Denominaçáo: Mata. 3585. 819. a) 406. Prédio:....

• Diário da República núm. 170, 04 de Setembro de 2006
• Serie II
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

• Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008

Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC6 - Catraia dos poços/Vendas das Galizaas - Incluindo ligação a Tábua

... me foi delegada pelo despacho n.º 26680/2007, de 10 de Outubro, do Ministro das Obras Públicas... Póvoa de Sinde, 3420-261 Tábua Rústico 4187 Sinde N/D Norte: António Dinis Costa Sul: Caminho...

• Diário da República núm. 157, 14 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações