despacho 24 941 2006

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69 documentos para despacho 24 941 2006

- Aviso n.º 19380/2008, de 04 de Julho de 2008
Homologação de contratos 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

Aviso n. 19380/2008. Por despacho do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento... da competência delegada através do Despacho 24 941//2006, de 05 de Dezembro, da Directora Regiona...
- Diário da República núm. 128, 04 de Julho de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
- Aviso n.º 20282/2008, de 17 de Julho de 2008
Homologação de contrato 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

Aviso n. 20282/2008. Por despacho do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento... da competência delegada através do Despacho 24 941//2006, de 05 de Dezembro, da Directora Regiona...
- Diário da República núm. 137, 17 de Julho de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
- Acórdão nº 634/07 de Tribunal Constitucional, 08 de Agosto de 2007
... Administrativo (STA), de 4 de Outubro de 2006 (que negou provimento a recurso jurisdicional in... tivesse sido notificado de qualquer despacho que tivesse recaído no mencionado recurso de 17 d... . 24.º – Assim, por força das mencionadas normas le...941, não poderia este STA, no âmbito do presente rec...

- Despacho n.º 7469/2008, de 13 de Março de 2008
Homologação de contratos - 2006-2007

...24 941, de 23 de Outubro de 2006, da Directora Region...
- Diário da República núm. 52, 13 de Março de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical à Beira Douro
- Despacho n.º 16119/2008, de 12 de Junho de 2008
Homologação de contratos 2007-2008

...24 941, de 23 de Outubro de 2006, da Directora Region...
- Diário da República núm. 112, 12 de Junho de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical à Beira Douro
- Despacho n.º 16582/2008, de 18 de Junho de 2008
Nomeação definitiva de pessoal docente para a categoria de professor titular do quadro de Escola

...24 941, de 23 de Outubro de 2006, da Directora Region...
- Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
- Despacho n.º 9403/2008, de 01 de Abril de 2008
Homologação de contratos

...n. 24 941, de 23 de Outubro de 2006, da Directora Region...
- Diário da República núm. 64, 01 de Abril de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho
- Despacho n.º 16441/2008, de 17 de Junho de 2008
Nomeação de professores titulares

...24 941, de 23 de Outubro de 2006, da Directora Region...
- Diário da República núm. 115, 17 de Junho de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical à Beira Douro
- Acórdão nº 0626601 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Janeiro de 2007
A fixação do pedido de indemnização em execução decorrente de violação de prestação de facto negativo tanto pode ser exercida no processo executivo no momento em que o art. 941.º do CPC o admite, se o credor assim o pretender, como em acção autónoma instaurada para o efeito, quando no processo declarativo não tenha sido fixada e o credor não tenha pretendido obter a fixação na sede executiva dessa decisão.

...O despacho de indeferimento do pedido de liquidação veio a ... por douta sentença, datada de 5 de Julho de 2006, decidiu julgar procedente a excepção dilatória... 24 - Pelo que a Sentença ora em crise violou o dispo...
- Despacho n.º 16580/2008, de 18 de Junho de 2008
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008

...24 941, de 23 de Outubro de 2006, da Directora Region...
- Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical à Beira Douro

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