despacho 23 2008

• Despacho (extracto) n.º 2219/2008, de 23 de Janeiro de 2008

Lista de antiguidade até 31 de Agosto de 2007

• Diário da República núm. 16, 23 de Janeiro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen

• Despacho n.º 26878/2008, de 23 de Outubro de 2008

Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 3 - auto-estrada Porto/Valença - sublanço Maia/Santo Tirso - alargamento e beneficiação para 2 x 4 vias

• Diário da República núm. 206, 23 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

• Rectificação N.º 35/2008 de 6 de Maio

Rectifica despacho publicado na II série n.º 79, de 23 de Abril de 2008.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 85, 06 de Maio de 2008
• Série 2
• S.R. dos Assuntos Sociais

• Despacho n.º 19490/2008, de 23 de Julho de 2008

Alteração do despacho n.º 8365/2007, de 19 de Abril

• Diário da República núm. 141, 23 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

• Despacho n.º 26989/2008, de 23 de Outubro de 2008

Nomeação na categoria de professores titulares de acordo com as alíneas a) e b) dos n.os 1 e 2 do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Agosto de 2007

• Diário da República núm. 206, 23 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires

• Despacho n.º 26827/2008, de 23 de Outubro de 2008

Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros, a contar de 9 de Setembro de 2008, de vários militares

• Diário da República núm. 206, 23 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

• Declaração (extracto) n.º 247/2008, de 17 de Julho de 2008

Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Junho de 2008, a pedido da C. M. Covilhã, declarou a nulidade parcial do despacho anterior e declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de algumas parcelas

• Diário da República núm. 137, 17 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

• Despacho n.º 23912/2008, de 23 de Setembro de 2008

Cria a estrutura flexível da ASAE

• Diário da República núm. 184, 23 de Setembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

• Despacho n.º 19489/2008, de 23 de Julho de 2008

Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa para o ano escolar de 2008-2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico

• Diário da República núm. 141, 23 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação

• Despacho n.º 2173/2008, de 23 de Janeiro de 2008

Realização do projecto designado por Herdade da Comporta, no litoral alentejano, abrangendo os concelhos de Alcácer do Sal e de Grândola

• Diário da República núm. 16, 23 de Janeiro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação