despacho 15812 2008

• Despacho n.º 1382/2008, de 11 de Janeiro de 2008

Requer a declaração de utilidade pública da execução da obra de implantação das infra-estruturas para o sistema de saneamento de Dois Portos, integrado no sistema de despoluição da bacia hidrográfica do rio Sizandro

...Dois Portos Rústica-7-W 15812 N:Ribeiro. S:Estrada. E:Artigo 8-W O:Artigo 6-W. 2...

• Diário da República núm. 8, 11 de Janeiro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

• Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006

Nos termos do disposto na alínea a) do n. 1 do artigo 14. e no n. 2 do artigo 15. do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n. 168/99, de 18 de Setembro, atento o despacho do director-coordenador da Área de Concessóes da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 13 de Julho de 2006, que aprovou, por delegaçáo, as plantas parcelares L2S2-E--202-13-01 a 14 e os mapas de áreas relativos à construçáo da obra da A 17/IC 1 - Marinha Grande (A 8/IC 1)/Mira - sublanço Louriçal/ A 14 - trecho 2, declaro, no uso da competência que me foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao abrigo do artigo 161. do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n. 2037, de 19 de Agosto de 1949, a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriaçáo da...

...810/1. Proprietário:. 2008. Denominaçáo: Mata. 2500. 1093. a) 1013. Rua da ...1187. b) 67. Proprietário:. 15812. Denominaçáo: Cova da Raposa. 1184. 380. a) 224....

• Diário da República núm. 170, 04 de Setembro de 2006
• Serie II
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

• Despacho n.º 2131/2008, de 22 de Janeiro de 2008

Património imobiliário do IGAPHE

... Tojal Artigo 89, secção G 0 Loures N.º 15812, fls. 65v.º do B-45 S. Julião do Tojal Artigo 9...

• Diário da República núm. 15, 22 de Janeiro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional