despacho 13789
- Despacho n.º 13789/2022
- Despacho n.º 13789/2016
- Despacho n.º 13789/2015 - Diário da República n.º 232/2015, Série II de 2015-11-26
- Despacho n.º 13789/2014 - Diário da República n.º 220/2014, Série II de 2014-11-13
- Despacho (extrato) n.º 13789/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13789/2006, de 30 de Junho de 2006
- Despacho (extracto) 13789/2007, de 29 de Junho de 2007
- Despacho n.º 13789/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13789/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 16 de Junho de 2009
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Aviso n.º 13789/2021
... dos Santos Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, torna público nos termos do n.º 10 e 11, do artigo 4.º do Despacho n.º 443-A/2018 de 9 de janeiro de 2018, alterado pelo Despacho n.º 1222-B/2018 de 2 de fevereiro do mesmo ano, que a Assembleia Municipal de Santa ...
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Aviso n.º 13789/2019
... municipal principalPara os devidos efeitos, torna-se público que, na sequência de concurso interno de acesso limitado, e conforme meu despacho de 29 de julho, foi posicionada, a partir de 01 de agosto, no índice 238, escalão 1, da categoria de técnico profissional principal (fiscal ...
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Aviso (extrato) n.º 13789/2022
... despacho de 23 de junho de 2022 e todos os candidatos foram notificados do ato ... da sua homologação, nos termos dos n.º 4 e 5 do artigo 28.º da Portaria ...
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Aviso n.º 13789/2016
... ção dos Serviços Municipais de Cascais, aprovado por deliberação da Assembleia Municipal em 23 de novembro de 2015 publicado pelo Despacho n.º 49/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 4 de janeiro de 2016.2 - A indicação dos requisitos formais de provimento, do ...
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Aviso n.º 13789/2007, de 31 de Julho de 2007
Aviso n.o 13 789/2007 ... Para os devidos efeitos, torna-se pblico que, por despacho do presidente da Cmara Municipal, renovado a partir de 1 de Julho de 2007, por mais trs anos, o contrato de trabalho a termo resolutivo certo na ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... útil e energia primária são definidos periodicamente por despacho do director-geral de Geologia e Energia em função do mix energético ... preciso baseado na metodologia indicada na norma europeia EN ISO 13789 ... Nos termos do artigo 2.º deste Regulamento, o método de cálculo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... útil e energia primária sáo definidos periodicamente por despacho do membro do Governo Regional competente em matéria de energia, em ... , conforme apropriado, de acordo com as normas EN ISO 6946 e EN ISO 13789, ou obtidos directamente de valores tabelados a aprovar por nota técnica ...
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Acórdão nº 030896B de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2005
I - Nos casos em que a Administração deu execução a acórdão anulatório de uma decisão disciplinar de demissão, reintegrando o funcionário na situação em que se devia encontrar se não tivesse sido praticado o acto anulado, não se está perante uma situação de inexecução, que justifique o uso do meio processual acessório previsto nos arts. 7.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 256-A/77, de 17 de Junho.
... de 19-3-99, já transitado em julgado, foi anulado o despacho do Senhor Ministro da Saúde, de 7-2-92, que aplicou à Requerente a pena ... de 23-9-94, página 6053; - de 10-1-1989, proferido no recurso n.º 13789-A, publicado no Apêndice ao Diário da República de 14-11-94, página 7; ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
... útil e energia primária são definidos periodicamente por despacho do membro do Governo Regional competente em matéria de energia, em ... , conforme apropriado, de acordo com as normas EN ISO 6946 e EN ISO 13789, ou obtidos directamente de valores tabelados a aprovar por nota técnica ...