despacho 10288 2003

• Despacho n.º 22097/2003(2ªSérie), de 14 de Novembro de 2003

Nomeia Marco José dos Reis Lima Ventura para exercer as funções de motorista do Secretário de Estado da Justiça, licenciado Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

• Diário da República núm. 264, 14 de Novembro de 2003
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 1754/2003(2ªSérie), de 29 de Janeiro de 2003

Nomeia, a licenciada Isabel Marta Montalvão da Cunha Rebelo de Figueiredo para a assessoria técnica do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2003
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Resolução n.º 121/2004, de 09 de Agosto de 2004

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Freguesia de Urra - Monte dos Apóstolos, no município de Portalegre.

... de Portalegre aprovou, em 29 de Setembro de 2003, uma alteração ao Plano de Pormenor da Freguesia... - Monte dos Apóstolos, ratificado por despacho de 10 de Outubro de 1979, publicado no Diário da ...Área de implantação - 10288 m2. Número de fogos - 53. Área de construção: ...

• Diário da República núm. 186, 09 de Agosto de 2004
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º 1981/2003(2ªSérie), de 31 de Janeiro de 2003

Nomeia o licenciado Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues responsável pelo acompanhamento das medidas legislativas relativas à implementação do novo regime de notariado.

• Diário da República núm. 26, 31 de Janeiro de 2003
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 4518/2004(2ªSérie), de 05 de Março de 2004

Nomeia subdirector-geral dos Registos e do Notariado o licenciado Paulo César Sanches Casinhas da Silva Vistas.

...Entre Outubro de 2000 e Dezembro de 2003, exerceu funções no Gabinete de Apoio às Relaç...

• Diário da República núm. 55, 05 de Março de 2004
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 4517/2004(2ªSérie), de 05 de Março de 2004

Nomeia subdirector-geral dos Registos e do Notariado o licenciado Fernando Jorge da Costa Oliveira.

..., realizada no dia 30 de Janeiro de 2003 em Coimbra e cujo tema foi 'O Ministério Público...

• Diário da República núm. 55, 05 de Março de 2004
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 15771/2003(2ªSérie), de 14 de Agosto de 2003

Procede ao ajustamento do modo de funcionamento das comissões de informatização da jurisprudência dos tribunais superiores.

• Diário da República núm. 187, 14 de Agosto de 2003
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 6382/2003(2ªSérie), de 01 de Abril de 2003

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, licenciado Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva no chefe do seu Gabinete, licenciado José Maniel Paiva David.

• Diário da República núm. 77, 01 de Abril de 2003
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 5161/2003(2ªSérie), de 18 de Março de 2003

Exonera Maria João Martins de Abreu Baptista das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Justiça, licenciado Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

• Diário da República núm. 65, 18 de Março de 2003
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 4140/2003(2ªSérie), de 01 de Março de 2003

Nomeia o licenciado António Cândido Lopes Madureira assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, licenciado Miguel Bento Martins da Costa Marcelo e Silva.

• Diário da República núm. 51, 01 de Março de 2003
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça