desertificacao no interior de portugal

• Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009

No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal

... O serviço público florestal existe, em Portugal, como entidade autónoma, desde 1824, data em que ... 1938, com a arborizaçáo das serras do interior.artigo 55., no n. 2 do artigo 68., no n. 2 do arti...

• Diário da República núm. 186, 24 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010

Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio

... e Desenvolvimento Económico): Preparar Portugal para a sociedade do conhecimento; Crescimento sust... registadas noutras regiões do interior do país, bem como noutras regiões agrícolas da...; Combater os processos de desertificação. A colocação dos desafios referentes ao crescime...

• Diário da República núm. 148, 02 de Agosto de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto-Lei n.º 159/2008, de 08 de Agosto de 2008

Aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional

... O serviço público florestal existe, em Portugal, como entidade autónoma, desde 1824. Nessa data �... 1938, com a arborizaçáo das serras do interior. Sucede -lhe, em 1975, a Direcçáo -Geral dos Rec...

• Diário da República núm. 153, 08 de Agosto de 2008
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008

Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro

... os mecanismos que permitam a Portugal cumprir as obrigações assumi- das quer no âmbit...�ões climáticas, no combate à desertificação e erradicação da pobreza, no seu papel transver..., pesqueiros e aquícolas das águas interiores. Artigo 3.º Definições Para os efeitos do dispo...

• Diário da República núm. 142, 24 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010

Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

...Ao nível da mitigação de emissões, Portugal dispõe já de instrumentos relevantes e consolid..., entre 3°C na zona costeira e 7°C no interior, acom- panhados por um incremento da frequência e... relevantes no com- bate à desertificação. A Estratégia Nacional para as Florestas, com um ...

• Diário da República núm. 64, 01 de Abril de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

... tutela das finanças, ouvido o Banco de Portugal. CAPÍTULO VI Execução orçamental Artigo 25.º ... 000 185 029 0 517 546 Desertificação na Ilha do Porto Santo CAP. 50 O.R. 4 817 2 ... Energética e Qualidade do Ar Interior em TOTAL 0 0 89.212 46.218 0 0 135.430 Estabelecim...

• Diário da República núm. 6, 10 de Janeiro de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa