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desenvolvimento sustentavel global
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264 documentos para desenvolvimento sustentavel global
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Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... 431 830 TOTAL 1 623 000 000 MAPA V Receita global dos serviços, institutos e fundos autónomos (em .... . . . . . . . … Instituto de Desenvolvimento Empresarial 40 041 870 . . . . . . . . . . . . . ... 523 586 2005-2011 LITOMAC - Gestão Sustentável do Desenvolvimento TOTAL …. …. 40 000 …....
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Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009
...o da pobreza e o desenvolvimento sustentável’ da União Europeia, dos objectivos do Plano de Ex... da agenda de desenvolvimento sustentável global e ao reforço das capacidades tecnológicas da Á...
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Autoriza a Vice-Presidência do Governo Regional a proceder à encomenda de um estudo sobre a importância da contribuição dos auxílios de Estado na compensação dos sobrecustos que decorrem da ultraperiferia, o seu contributo para a diversificação do tecido empresarial, avalie as implicações de uma redução das intensidades dos auxílios de Estado ao investimento no desenvolvimento regional e determine a dimensão dos efeitos dos auxílios de Estado concedidos às Regiões Ultraperiféricas sobre as livres trocas comerciais com os Estados-membros e na distorção da concorrência.
... para um Desenvolvimento Sustentável";. Considerando que constituem objectivos do RUP-P... e implementação da estratégia global e coerente de desenvolvimento sustentável da ultr...
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Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... consiste na apreciação da situação global da empresa, em função da idoneidade, da capaci- ...2 — Para desenvolvimento da colaboração a que se refere o número anteri...o) Promover o desenvolvimento sustentável do sector da construção e do imobiliário;. p) ...
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Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores
...O desenvolvimento económico e social em curso na Região, que se re... a estratégia de desenvolvimento sustentável do sector do turismo e o modelo territorial a adop... desenvolvido, foi definido como objectivo global para este Plano:. Desenvolvimento e afirmação de...
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Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010
... permanentes para manter a coerência global; Confirmando o seu desejo de manter e desenvolver ... de promover o desenvolvi- mento sustentável, nas suas dimensões económica, social e ambient... e de promo- ver o crescimento e desenvolvimento sustentáveis do comércio e do investimento entr...
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Estabelece o regime aplicável a determinados gases fluorados com efeito estufa, assegurando a execução do Regulamento (CE) n.º 842/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, e dos respectivos regulamentos de desenvolvimento Resumo em linguagem clara
... da estratégia de desenvolvimento sustentável do País e da qualidade de vida dos cidadáos. As ..., pelo seu elevado potencial de aquecimento global. Neste contexto, o Parlamento Europeu e o Conselho...
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Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara
... energia mais seguro, competitivo e sustentável na União Europeia. Assim, em primeiro lugar, ado... tal as tarifas de uso das redes, de uso global do sistema e comercialização de último recurso...
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... - PACTE - Estratégias de Desenvolvimento Local das Micro-Regiões Insulares, na Ilha do Por... -- "AEngenharia e o Desenvolvimento Sustentável em Ilhas (Madeira, Açores e Canárias)", Funchal,...- Conferência "Política Global de Ambiente no Dealbar do Século XXI", Funchal, 3...
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Autoriza a celebração de um protocolo de cooperação técnica e financeira com o Turismo de Portugal, IP, destinado à implementação da estratégia de promoção turística da Região Autónoma dos Açores nos mercados internacionais.
A estratégia de desenvolvimento desenhada pelo X Governo dos Açores considera que..., diferenciada e, por conseguinte, sustentável no tempo, dada a especificidade das suas caracter... as despesas deles decorrentes no valor global máximo de €1.400.000,00 (um milhão e quatrocen...
