Desenvolvimento regional

• Agências de Desenvolvimento Regional

• Códigos
• Estatal

• Decreto Legislativo Regional n.º 26/2011/A, de 04 de Novembro de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A , de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)

• Diário da República núm. 212, 04 de Novembro de 2011
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Unidade regional e desenvolvimento harmonioso

...

• Autonomia Constitucional. Pequenos Ensaios sobre Prorrogativas das Autonomias Portuguesas
• Dos articulados

• Despacho conjunto n.º 221/2006, de 24 de Fevereiro de 2006

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico do Alto do Monção, nas freguesias de Pala e Sobral, no concelho de Mortágua, e nas freguesias de Mosteirinho e Barreiro de Besteiros no concelho de Tondela, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

• Diário da República núm. 40, 24 de Fevereiro de 2006
• Ministério Do Ambiente Do Ordenamento Do Território E Do Desenvolvimento Regional; Ministério Da Economia E Da Inovação

• Declaração de rectificação n.º 32/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa, de 08 de Janeiro de 2009

• Diário da República núm. 5, 08 de Janeiro de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa

• Resolução n.º 1086/2009

Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o clube denominado Clube Amigos do Basquete.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 091, 10 de Setembro de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Despacho (extracto) n.º 99/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011

• Diário da República núm. 2, 04 de Janeiro de 2011
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

• Resolução do Conselho do Governo N.º 62/2011 de 29 de Abril

Concede um incentivo financeiro para a execução do projecto de investimento aprovado no âmbito Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 64, 29 de Abril de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2009/A, de 13 de Agosto de 2009

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A , de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo

• Diário da República núm. 156, 13 de Agosto de 2009
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

• Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho de 2007

Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para o homem e o ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de Dezembro, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvam substâncias perigosas

... proporçóes, resultante do desenvolvimento náo controlado de processos durante o funcionamen... da estrutura própria da administraçáo regional autónoma. 2 - Os serviços e organismos das respe...

• Diário da República núm. 133, 12 de Julho de 2007
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional