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Reformula o Programa Oportunidade. Revoga a Portaria n.º 53/2010, de 4 de Junho.
... Programa Oportunidade mediante o desenvolvimento de subprogramas que permitem atingir o conjunto de..., particulares dificuldades de aprendizagem.;. Considerando que a experiência entretanto deco... área curricular designada por Formação Pessoal e Social é leccionada pelo Director de Turma, e t...
Aprova os conteúdos funcionais das carreiras e categorias do pessoal não docente dos estabelecimentos de educação e de ensino não superior, que são publicados em anexo.
... sócio-económicas e culturais do desenvolvimento e da aprendizagem; d) Apoiar os alunos no processo...
Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001 , de 18 de Janeiro
... ensino, bem como da avaliação da aprendizagem e do processo de desenvolvimento do currículo na.... . . . . . . 3 1,5 3 1,5 6 3 Formação pessoal e social Educação Moral e Religiosa (e). . . 1 0...
Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores.
...O desenvolvimento das competências-chave concretiza-se no trabalho ... o corpo com o espaço numa perspectiva pessoal e interpessoal, adoptando estilos de vida saudáve... de autonomia e gestão da aprendizagem - conjunto de capacidades e atitudes que permite o...
Aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região.
... dos Açores aprovou o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos B... Portuguesa de 2004 e no desenvolvimento da lei de Bases do Sistema Educativo, o Estatuto d... de educação e do processo ensino-aprendizagem nesta Região Autónoma, no pressuposto de que edu...
Altera o Regulamento Específico dos Apoios à Qualificação dos Recursos Humanos.
... qual o potencial de inovação e desenvolvimento organizacional depende da qualificação dos recur... com formadores (R2); c) Encargos com pessoal não docente (R3); d) Encargos com preparação, d... a cada formando desenvolver a sua aprendizagem em espaço próprio e ao seu ritmo, recorrendo a n...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
...Cláusula 12.ª. Regime de aprendizagem. Consideram-se em regime de aprendizagem os estagi... competitividade das empresas e o desenvolvimento das qualificações dos trabalhadores e da sua cer... permanentemente actualizado o registo do pessoal em cada um dos seus estabelecimentos, com indicaç...
Grandes Opções do Plano para 2008
... inserem -se na estratégia de desenvolvimento económico e social do País definida no Programa... controlo de admissões e contratação de pessoal, na reorganização dos processos administrativos... das escolas ao serviço da aprendizagem dos alunos, de alargamento das oportunidades de a...
Aprova a orgânica da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
... de jovens e adultos e assegurar o desenvolvimento e a gestáo do sistema de reconhecimento, validaç... portuguesa e de promoçáo da aprendizagem ao longo da vida protagonizadas, em particular, pe... com o preceituado no regulamento do pessoal dirigente aprovado pelos membros do Governo respon...
Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos vários itinerários de formação da área de construção e reparação de veículos a motor (manutenção e reparação de veículos).
..., potenciando o desenvolvimento de novos profissionais altamente qualificados que ... orientados para o desenvolvimento pessoal, profissional e social dos indivíduos e para a su...
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