Aprova o Plano Regional de Emprego para os Açores para 2010 - 2015.
... de carácter transitório, com origem conjuntural externa. Considera-se, pois, que os Objectivos, as..., ainda, de acções de tratamento do desemprego conjuntural, como as de minimização dos efeitos ...
... direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmen... como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem m...
Ajusta o Plano de Intervenção para a Beira Interior (PIBI) e completa o enquadramento jurídico aos trabalhadores que aderiram às acções de reconversão integradas no âmbito do Programa FACE.
... profissional e de combate ao desemprego. Na realidade, o momento conjuntural menos favorá...
Estabelece normas relativas à importação de veículos automóveis desmontados (CKD) e montados (CBU) destinados à actividade industrial e comercial.
... tipo não deve ser feita à custa do desemprego, mesmo que conjuntural, nas unidades que forçosam...
... se encontrem em situação de desemprego, gozaria, tão só, do regime dos direitos económ... como de medidas excepcionais de causa conjuntural. . Artigo 2.º . (Medidas gerais passivas) ...
Dá por verificado o não cumprimento da Constituição por omissão das medidas legislativas necessárias para tornar exequível o direito previsto na alínea e) do n.º 1 do seu artigo 59.º relativamente a trabalhadores da Administração Pública ( direito à assistência material quando em situação involuntária de desemprego (Procº. 489/94).
... como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º Medidas gerais passivas Constituem me...
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 4º, nº 1, do decreto da Assembleia da República nº 18/IX (titulares do direito ao rendimento social de inserção). Proc. nº 768/2002.
..., viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou dimin... política próprias da variação conjuntural das maiorias de governo; E, mesmo quando se susten...
... direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmen... como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem m...
... direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmen... como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem m...
Aprova as grandes opções do plano para 1997, cujo relatório é publicado em anexo.
...Por seu lado, a taxa de desemprego situava-se no nível de 5.1% - o nível mais baixo... entendida nas suas vertentes conjuntural e estrutural. Para além de estarem associadas a u...
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