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descontos a caixa geral aposentacoes
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49 documentos para descontos a caixa geral aposentacoes
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Decreto-Lei n.° 8/2003, de 18 de Janeiro.- Artigo 1.° - Alteração ao Decreto-Lei n.° 498/72, de 9 de Dezembro.- Artigo 2.° - Alteração ao Decreto-Lei n.° 142/73, de 31 de Março.- Artigo 3.° - Produção de efeitos.-
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Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre os descontos dos trabalhadores da função pública, ao serviço da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A., para a Caixa Geral de Aposentações.
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I- O tempo de serviço prestado no ensino particular, ainda que em estabelecimentos não inseridos na rede pública do Ministério da Educação, é integralmente contado para efeitos de aposentação. II- A pensão devida aos docentes que se encontrem nessa situação são pagas pela Caixa Geral de Aposentações, devendo tais docentes considera-se subscritores desde a data em que iniciaram funções no ensino particular. III- O Dec.-Lei nº 321/88, de 28 de Setembro veio impor a inscrição obrigatória daqueles docentes na Caixa Geral de Aposentações, obrigação essa da responsabilidade da entidade empregadora.
... os anos civis em que haja entrada de descontos para a Caixa Geral de Aposentações". 11) Ou sej...
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Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre os descontos dos trabalhadores da função pública, ao serviço da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A., para a Caixa Geral de Aposentações
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Aprova os modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem como da declaração da composição e rendimentos do agregado familiar, e revoga a Portaria n.º 598/2010 , de 2 de Agosto
...Incluir prestações da Caixa de Previdência, Caixa Geral de Aposentações, PT...Com descontos para a Segurança Social Com descontos para a Caix...
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Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter plurianual, entre a Região Autónoma dos Açores e a SAUDAÇOR, S.A., destinado a regular os termos em que a sociedade fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições.
... outros, prestar serviços de interesse geral na área da saúde, sendo seu objecto o planeament... devidos, e proceder às entregas dos descontos obrigatórios para a Caixa Geral de Aposentações...
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Omissão de pronúncia significa ausência de posição expressa ou de decisão expressa do tribunal sobre as matérias que os sujeitos processuais interessados submeteram à apreciação do tribunal em sede de pedido, causa de pedir e excepções (exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras), bem como sobre as que sejam de conhecimento oficioso. 2. Como o conteúdo concreto da execução varia em função do acto anulado e dos vícios que determinaram a sua anulação, cabe apurar se o acto anulado é do tipo renovável ou irrenovável, isto é, se pode ou não ser renovado, com respeito pelo caso julgado, substituindo-o por idêntico acto isento dos vícios determinantes da anulação. 3. A anulação contenciosa do acto que, extinguindo a relação de emprego, impediu o funcioná...
... da sua situação contributiva na Caixa Geral de Aposentações”. Por decisão proferid... não pagos, com a efectivação dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações; d) O apurame...
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Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a AEEP-Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE-Sind. Nacional dos Profissionais da Educação.
... desempenhe também as funções de caixa, terá direito a um abono para falhas no montante ...Línguas Estrangeiras 4. Desenhador(a) Geral. Operador(a) Computador 1.ª Escriturário(a) de ... relativamente a Caixa Geral de Aposentações ou segurança social, os respectivos descontos ser...
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Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, que aprova a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
..., num dos membros da mesa ou no secretário-geral, os poderes administrativos e financeiros que lhe ... no n.º 1 com a qualidade de subscritor da Caixa Geral de Aposentações mantém válida, para todo..., podendo efectuar os correspondentes descontos pelo cargo que presentemente exerce, mediante a re...
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Altera e republica o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, aprovado pela Portaria n.º 412/2001 , de 17 de Abril
.... . . . . . . . . . . . 5 E. 46 Fechos de caixa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... informaçáo seja recuperável no copiador geral de correspondência expedida - referência n. 330....Descontos para a Caixa . Geral de Aposentaçóes, ADSE, seg...
