desburocratizacao

• Princípio da simplificação e desburocratização

Génese. Conceito. Atinência com outros ramos de direito.

• Dos Princípios Básicos em Processo Civil

• O governo português aprova medidas de desburocratização

• Actualização de Informação Legal & Económica
• Núm. 3/2006, Março 2006

• Regulamento Consular

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de Setembro de 2009

No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 106.º e 126.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, aprova o Código Fiscal do Investimento

...No contexto de desburocratizaçáo e de simplificaçáo de procedimentos que preside ...

• Diário da República núm. 185, 23 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Resolução do Conselho do Governo N.º 31/2011 de 4 de Março

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a APIA – Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, EPE, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições.Revoga a Resolução n.º 75/2010, de 19 de Maio.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 34, 04 de Março de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Despacho N.º 234/2011 de 25 de Fevereiro

Delegação de competências.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 40, 25 de Fevereiro de 2011
• Série 2
• S.R. do Trabalho e Solidariedade Social

• Portaria n.º 103/2010

Altera a Portaria n.º 131/2008, de 26 de Agosto, que fixa a estrutura nuclear dos serviços, atribuições e competências do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 119, 21 de Dezembro de 2010
• Série I
• Vice - Presidência do Governo Regional e Secretarias Regionais do Plano e Finanças e do Ambiente e dos Recursos Naturais

• A oportunidade da Sorte de Varas, 3

• Sala da Autonomia. Outros ensaios sobre as regiões autónomas portuguesas
• Autonomia robótica

• Despacho N.º 754/2011 de 30 de Junho

Delegação de competência.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 124, 30 de Junho de 2011
• Série 2
• Inspecção Regional das Actividades Económicas

• Decreto Legislativo Regional N.º 5/2010/A de 23 de Fevereiro

Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 32, 24 de Fevereiro de 2010
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores