... identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e número de telefone...Deontologia profissional. Deveres gerais dos funcionários ...
Aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana
... -geral, ouvido o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina, sem prejuízo do disposto no n. 4 do...
Rectifica a Portaria n.º 1449/2008 , de 16 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que aprova as normas a que obedece a eleição dos representantes das categorias profissionais de oficiais, sargentos e guardas para o Conselho Superior da Guarda e para o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2008
... ser eleitos como representantes os militares que se encontrem nas seguintes situaçóes:. a) Qu...
Artigos Relevantes do Estatuto da Ordem dos Médicos. Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho. Código Deontológico. Título I. Disposições gerais . Capítulo I. Princípios gerais. Capítulo II. Deveres dos médicos. Capítulo III. Publicidade. Capítulo IV. Consultórios médicos. Título II. O médico ao serviço do doente. Capítulo I. Qualidade dos cuidados médicos. Capítulo II. Problemas respeitantes à vida e à morte. Capítulo III. Os médicos e os doentes privados de liberdade. Capítulo IV. Experimentação humana. Capítulo V. Segredo profissional, atestados médicos e arquivos clínicos. Capítulo VI. Honorários. Título III. O médico ao serviço da comunidade. Capítulo I. Responsabilidades do médico perante a comunidade. Capítulo II. O médico perito. Título IV. Relações entre médicos . Capítulo I. Soli...
... por doença prolongada ou serviço militar; . j) Pagar as quotas e demais débitos regulament... regional julgar as infracções à deontologia e ao exercício da profissão médica previstas no...
... predominante sobre matérias de deontologia e direito processual civil. 6 - O Centro de Estudo... e Presidente do Supremo Tribunal Militar;. vi) Conselho Superior de Defesa Nacional;. vii) ...
...a actividade cuja regulamentação ou deontologia profissional a exija;. f) Possibilitar o exercíci... da aplicaçáo da lei do serviço militar. 2 - O trabalhador pode suspender de imediato o co...
Abertura de concurso - Auxiliar de apoio e vigilância.
...Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;. Não... e deveres da função pública e à deontologia profissional, constando de duas partes:. Temas rel...
Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Marítima (PM), publicado em anexo.
... aplicável àquele pessoal militarizado. Atentas as especificidades inerentes ao meio em q..., acções contrárias à ética, à deontologia funcional, ao brio ou ao decoro da instituição; ...
...j) Os conselhos de deontologia;. l) Os presidentes dos conselhos de deontologia;.... ou detidos em estabelecimento civil ou militar. ARTIGO 74. Informação, exame de processos e ped...
...Estado civil: Casado. Situação militar: Resolvida. HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:. * Pós-Gr...* Curso de Formação: "Ética e Deontologia Profissional", realizado na Ordem dosEngenheiros e...
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