© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
denuncia a seguranca social
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
596 documentos para denuncia a seguranca social
-
Autoriza a denúncia do contrato de arrendamento entre a Direção Regional da Segurança Social e João Cipriano Batista e Outros, do prédio urbano situado na Rua 31 de Janeiro n.º 58, freguesia da Sé, no município do Funchal.
-
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... pro- dução e do técnico da área da segurança. Em terceiro lugar, simplifica -se o regime de ele... dolosa de ilícitos de mera ordenação social muito graves, previstos no presente diploma;. d) ...Artigo 35.º Participação e denúncia 1 — Se algum funcionário sem competência para ...
-
Autoriza a celebração de um acordo de gestão entre o Centro de Segurança Social da Madeira e a Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
... por igual período, salvo cessação ou denúncia nos termos fixados no mesmo. 6. Sempre que este...
-
Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
... b), c), d), f) e g), implica a imediata denúncia dos Acordos de Cooperação existentes com a insti...
-
Autoriza a celebração de um novo acordo de cooperação entre o Centro de Segurança Social da Madeira e a entidade denominada Casa do Povo de São Martinho.
... por igual período, salvo cessação ou denúncia nos termos fixados no mesmo. 5. Sempre que esteja ...
-
Autoriza a celebração de um acordo de cooperação entre o Centro de Segurança Social da Madeira e a associação denominada Olharfuturo - Associação de Solidariedade Sem Fins Lucrativos.
... por igual período, salvo cessação ou denúncia nos termos fixados no mesmo. 6. Sempre que este...
-
Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
... b), c), d), f) e g), implica a imediata denúncia dos Acordos de Cooperação existentes com a insti...
-
Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
... b), c), d), f) e g), implica a imediata denúncia dos Acordos de Cooperação existentes com a insti...
-
Acordo de cooperação.
... Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social, representada pela sua Directora Regional e... b), c), d), f) e g), implica a imediata denúncia dos Acordos de Cooperação existentes com a insti...
-
Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
... b), c), d), f) e g), implica a imediata denúncia dos Acordos de Cooperação existentes com a insti...
